INTRODUÇÃO

 A rede pública de ensino do Estado do Ceará vem em sua caminhada buscando melhorar os indicadores educacionais através de programas e projetos inovadores que visam à qualidade da educação pública.

Em junho 2001, o Governo do Estado do Ceará implementou o Programa de Melhoria da Educação Básica do Estado do Ceará, através da parceria com a Fundação Brava e Fundação de Desenvolvimento Gerencial (FDG), hoje, Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG).

Na primeira fase, o Programa foi implementado em 16 escolas pilotos, distribuídas entre os CREDE 21, 22 e 23 localizados em Fortaleza com o acompanhamento sistemático dos consultores do INDG e técnicos da SEDUC e dos CREDE, ao mesmo tempo, foi estendido para toda a rede estadual com suas 790 escolas. Para esta nova fase, o Programa contará com uma escola piloto por CREDE, somando um total de 23 escolas, que foram escolhidas a partir de critérios elaborados com o objetivo de buscar resultados satisfatórios nas mais diferentes escolas cearenses independentemente de sua modalidade de ensino ou localização. As demais escolas da rede estadual participarão do Programa por meio de adesão, registrada em um Termo de Compromisso, assinado pelo diretor(a) de cada escola.

Em 2004, o Programa pretende abranger a rede municipal de educação que irá participar por adesão do município e da escola, buscando assim integrar os dois sistemas com o mesmo objetivo, a melhoria da educação no Ceará.

O Programa visa à participação de alunos, pais, professores, funcionários e especialistas na elaboração de um plano de ação, a partir do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, em duas vertentes: a Área Pedagógica e o Programa 5S. Na vertente pedagógica, atividade fim da escola, o Programa se propõe a contribuir para a melhoria dos resultados das taxas de aprovação e abandono garantindo a conquista das competências, atitudes e habilidades contempladas nos Parâmetros Curriculares Nacionais do MEC e nos Referenciais Curriculares Básicos para o Estado do Ceará. As metas globais para 2003 foram aumentar para 90% a taxa de aprovação e reduzir para 7% a taxa de abandono.

O método utilizado no Programa é o PDCA, método de solução de problemas, que orienta para o estabelecimento de metas, elaboração de planos de ação (utilizando a técnica do Brainstorming), monitoramento dos planos de ação, verificação dos resultados, padronização das ações e/ou tomada de ações corretivas. Os dados sistematizados são dispostos em um painel de gestão à vista para divulgação dos resultados para toda a comunidade escolar. O Programa 5S, a outra vertente, trabalha com a concepção de que um ambiente limpo e organizado, com um melhor relacionamento entre as pessoas torna-se mais prazeroso para a realização das atividades escolares. As metas estabelecidas para o Programa 5S em 2003 foram liberar 5% do espaço físico de cada escola e reduzir em 15% o desperdício de toda natureza.

A SEDUC, em parceria com o INDG, coordena, acompanha, orienta e avalia as ações planejadas e sugere encaminhamentos para as não realizadas. Ambas exercem em conjunto com os CREDE e as Escolas, um monitoramento sobre os planos de ações, analisando os resultados a partir das metas estabelecidas, subsidiando todos os profissionais envolvidos no processo educativo para a tomada de decisões.

No decorrer de seu desenvolvimento percebeu-se alguns avanços, principalmente na conscientização da comunidade escolar para a preservação ambiental e do patrimônio público. No aspecto pedagógico, sabemos que apenas a constatação dos resultados não é suficiente para operar as mudanças educacionais necessárias para atingirmos a qualidade desejada. É necessário um acompanhamento sistematizado do Programa, através de uma equipe que esteja sempre em sintonia, caminhando junto com as escolas, sugerindo as mudanças operacionais necessárias para alcançar as metas propostas.

O nosso objetivo é integrar os profissionais da SEDUC, dos CREDE, das Escolas, toda a comunidade escolar e entidades da sociedade civil das diferentes regiões de forma a garantir a equidade dos resultados assim como possibilitar a difusão das experiências dentre as demais escolas e regiões.

Monitoramento e Avaliação
O monitoramento do Programa será realizado em parte, via internet, através dos indicadores do Sistema de Acompanhamento do Desempenho e da Rotina Escolar (SADRE). A meta estabelecida para 2003 foi de implementar este sistema em 90% das escolas da rede pública estadual do Ceará, via web, independente de sua localização geográfica e possibilitará o acompanhamento dos indicadores de desempenho dos alunos e o andamento do Programa 5S. De forma presencial, através de visitas periódicas às escolas pilotos e aleatórias às não pilotos, reuniões periódicas com as equipes do Programa dos CREDE/Escolas e do Sistema de Acompanhamento Pedagógico.

A avaliação do Programa será realizada através da aplicação do SPAECE-NET - avaliação em larga escala que utiliza a metodologia "Computer Aided Testing" (CAT), testagem auxiliada por computador (TAC), usados em aplicativos educacionais com base na web. Trata-se de uma inovação incorporada ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), sendo realizada, por amostragem, com alunos de 8ª. Série do Ensino Fundamental e 3ª. Série do Ensino Médio, em Língua Portuguesa e Matemática nas da rede pública estadual.

Concebido no contexto de implantação do Programa de Melhoria da Educação Básica do Ceará, desenvolvido em parceria com a Fundação Brava e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), caracterizando-se como avaliação de entrada do referido Programa, pretendendo verificar o rendimento médio das escolas, prevendo a premiação de alunos, professores e funcionários através do Prêmio Educacional "Escola do Novo Milênio - Educação Básica de Qualidade do Ceará", instituído pela lei 13.203 D.O.E. de 25/02/2002.

Em 2001, participaram por adesão 473 escolas da rede estadual, em 160 municípios cearense. A segunda edição em 2002 foi universalizada nas escolas de Ensino Médio e de Ensino Fundamental com matrículas a partir de 60 alunos na 8ª série abrangendo 548 escolas distribuídas nos 23 CREDE. A amostra realizada compreendeu 11.238 alunos da 8ª série e 372 escolas do Ensino Fundamental e 12.020 alunos da 3ª Série do Ensino Médio de 390 escolas. Do total da amostra, 82,5% dos alunos responderam às provas. As metas estabelecidas para 2003 contemplam a participação da amostra de 25.000 alunos da 8ª série do Ensino fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, e da realização da prova em 277 pólos de avaliação. A SEDUC, juntamente com os 23 CREDE e as Escolas participantes mobilizarão esforços para que os pólos funcionem de forma eficaz possibilitando que 85% dos alunos da amostragem respondam às provas.

O SPAECE-NET, enquanto modalidade do sistema de Avaliação Estadual, além de promover a articulação de mecanismos de avaliação com as novas tecnologias educacionais, possibilita à comunidade escolar e à sociedade em geral, o acompanhamento efetivo dos resultados obtidos pelas escolas e pelo sistema de ensino subsidiando a formulação de políticas educacionais.

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ

Descrição do Projeto
O Programa de Modernização e Melhoria da Educação Básica do Estado do Ceará é desenvolvido em duas vertentes e um sistema de integração (comunicação e avaliação).

Objetivos e Metas Globais

PROGRAMA 5S
Objetivo: Melhorar o ambiente físico da escola visando maior organização, economia de tempo, dinheiro, materiais e melhor utilização dos talentos humanos, além da melhoria da saúde física, mental, ambiental e do relacionamento entre as pessoas.
Meta 1: Liberar 5% do espaço físico de cada escola até dezembro de 2003.
Meta 2: Reduzir 15% das despesas correspondentes a desperdícios até dezembro de 2003.

ÁREA PEDAGÓGICA
Objetivo: Melhorar os resultados do processo pedagógico garantindo a conquista das competências, atitudes e habilidades contempladas nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ministério da Educação e nos Referencias Curriculares Básicos para o Estado do Ceará.
Meta 1: Aumentar para 90% a Taxa de Aprovação até dezembro de 2003.
Meta 2: Reduzir para 7% a Taxa de Abandono até dezembro de 2003.

INTEGRAÇÃO (COMUNICAÇÃO E AVALIAÇÃO)
Objetivo: Sistematizar o canal de comunicação entre a SEDUC, CREDE e Escolas.
Meta 1: SADRE funcionando integralmente nos 23 CREDES e em 90% das escolas estaduais até Dezembro de 2004.
Meta 2: Participação de 85% dos alunos contemplados na amostra do SPAECE-NET em 2003.
Meta 3: 277 pólos de avaliação em funcionamento para a aplicação do SPAECE-NET 2003.
Meta 4: Implementação de um escritório de Projetos na SEDUC até dezembro de 2004.
Meta 5: Disponibilização do site do Programa até novembro de 2003 e manutenção periódica até dezembro de 2004.