Saúde pública de qualidade (22 de março de 2010)

O recente início das obras do Hospital da Restinga demonstrou que é possível mudar a dramática realidade da saúde pública com a união de esforços entre iniciativa privada e governos. No total, cerca de 120 mil pessoas serão beneficiadas com o novo empreendimento, que envolve recursos de aproximadamente R$ 50 milhões para sua instalação e atenderá uma necessidade histórica da comunidade local.

Foram fundamentais para efetivar essa parceria a liderança conceitual do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a coordenação técnica do secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Alberto Beltrame, a prefeitura de Porto Alegre, o governo estadual, os líderes comunitários da região, entre os quais se destaca Nelson da Silva, e a equipe do Hospital Moinhos de Vento.

A iniciativa permite que hospitais filantrópicos e privados destinem recursos originados da isenção de tributos federais para a melhoria do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para pesquisas. No Brasil, apenas seis hospitais fazem parte do programa federal, sendo que o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, foi o único, entre os escolhidos, localizado fora de São Paulo. Até meados de 2012, o novo hospital deverá oferecer atendimento nas áreas básica, de média complexidade, especializada e de internação, com o padrão de qualidade do Hospital Moinhos Vento, que já se dedica a projetos importantes na Ilha da Pintada, no Morro da Cruz e na Ilha Grande dos Marinheiros.

Essas parcerias são uma alternativa inteligente para o Brasil avançar em um dos serviços públicos mais deficitários, o da saúde. Sozinho, o Estado não consegue alcançar o ritmo necessário para atender a população carente. O orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 2010 é de cerca de R$ 67 bilhões. Apesar de apresentar um crescimento de 5% em relação a 2009, esse valor equivale a apenas 3,5% do PIB nacional, muito abaixo dos 6% recomendados pela Organização Mundial de Saúde.

A construção do Hospital da Restinga também confirma um fenômeno social que o mundo contemporâneo vive e que ainda está em processo de amadurecimento no Brasil: menos debates ideológicos e mais ações práticas em prol da população. Isso significa que, como cidadãos, devemos nos questionar sobre quais são as políticas públicas mais eficientes economicamente para alcançar os resultados que, de fato, beneficiem a comunidade. Esse mesmo questionamento pode ser aplicado em outras áreas, como educação, saneamento básico e segurança.

As parcerias entre o poder público e o setor privado representam um potencial enorme no Brasil. Sem dúvida, elas têm o potencial para minimizar as nossas carências. Temos, portanto, de aproveitar a experiência do setor privado e aprender a fazer mais com menos.

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