A crise é a mãe das reformas

Vamos olhar um pouco para trás. Na década passada estávamos numa economia fechada. Não havia concorrência externa. O câmbio super-desvalorizado garantia a competitividade das exportações. Houve a abertura. Crise. O câmbio ficou apertado. Crise. Qual foi o resultado disto para nossas empresas? Bem, elas fizeram uma enorme "Reforma Intestina". Se não tivessem feito quebrariam. Seus quadros de pessoal foram drasticamente reduzidos (presenciei reduções de 70%!), novos procedimentos gerenciais foram adotados, houve melhor focalização através da terceirização, equipamentos modernos foram adquiridos, foram criadas soluções revolucionárias para a logística e o resultado disto é que, apesar da longa caminhada ainda pela frente, nossas empresas estão, hoje, razoavelmente competitivas.

E o Governo, representado pelos seus três poderes? Até agora, a menos da privatização ("Reforma Patrimonial"), pouca coisa foi feita. Nossa equipe econômica deve ter ficado esperando pelas reformas enquanto toureava as crises, da melhor maneira possível, a cada instante. As margens de manobra foram se reduzindo, também pelos desequilíbrios de outros países, e chegamos finalmente à liberação do câmbio.

Agora temos um novo cenário: a crise chegou ao cerne do Governo e poderá aumentar até conseqüências imprevisíveis. Nossos governantes vão ter que conduzir mudanças apesar das resistências demonstradas até agora. E vão ter que mudar rapidamente. Vão ter que atacar as "Práticas Aéticas". Que deve ser feito?

("Reforma Fiscal") - Os estados e municípios vão ter que se ajustar à Lei Camata. Qualquer cidadão esclarecido pode hoje ver claramente que o quadro de gastos públicos é um verdadeiro absurdo. Vários Estados importantes gastam mais de 80% de seu orçamento com a folha de pessoal. Existem atualmente estados brasileiros já abaixo de 40%. Este desperdício de recursos públicos é uma "Prática Aética". No entanto, alguns governadores e prefeitos parecem ainda achar que existe uma fonte da eterna riqueza a jorrar em Brasília e, como filhos perdulários, teimam em não assumir as suas responsabilidades, insistindo em utilizar as mesmas soluções do passado, maquiadas por um véu de sabedoria, heroísmo e patriotismo. A solução dos problemas de alguns estados e municípios é óbvia. A crise está chegando até eles e irão logo descobrir que, como os empresários descobriram, ou conduzem as Reformas ou serão atropelados pelos acontecimentos.

Por exemplo: se os estados e municípios reduzissem seus quadros de pessoal em 40% (o que não seria nenhuma grande vantagem quando comparado com o que as empresas fizeram) pagariam todas as suas dívidas e ainda sobrariam recursos para novos avanços nas áreas da educação e saúde.

("Reforma da Previdência") - Hoje existe uma grande maioria de brasileiros aposentados pelo INSS com proventos que vão do salário mínimo a uns 1000 Reais por mês. É interessante relatar o caso de minha mãe: meu pai se aposentou com cinco salários e minha mãe deveria estar recebendo hoje 650 Reais por mês. Recebe 270, ou seja, aproximadamente 40% daquilo que meu pai comprou durante toda a sua vida. O mesmo está acontecendo na Inglaterra e na Itália. A Previdência Pública faz isto porque simplesmente não tem dinheiro. Por outro lado, existe uma minoria de brasileiros, funcionários públicos, que possuem aposentadorias iguais ou superiores aos seus salários quando na ativa e que são reajustadas sempre que os salários do pessoal da ativa o são! Esta minoria leva a parte do leão! Estas diferenças são "Práticas Aéticas". É possível ter uma nação justa assim? Além de tudo isto, esta Reforma iria contribuir fortemente para a geração de empregos pela criação de Fundos de Pensão, que têm um papel muito importante na formação da taxa de poupança interna.

(ver mensagem "A reforma Tributária") - O Brasil tem, possivelmente, o sistema tributário mais complicado, ineficiente e anacrônico do mundo, no qual se punem a produção e o trabalho e se incentiva o consumo! É um sistema montado para a sonegação (que se estima atinja a vergonhosa marca de 40% do PIB!), o que explica a grande carga tributária brasileira: 31%. Se todos contribuíssem, a carga tributária, para a mesma arrecadação, cairia imediatamente para 18% e estaria entre as menores do mundo! Aparentemente o Governo não tem pressa em fazer aprovar esta reforma por dois motivos: em primeiro lugar porque não tem impacto fiscal imediato e em segundo porque é uma grande fonte de atrito com alguns governadores importantes, principalmente o de São Paulo.

No entanto, uma Reforma Tributária é urgente por outros dois motivos: primeiro porque seria um grande incentivo às exportações, contribuindo para fortalecer o real e, conseqüentemente, reduzindo o efeito inflacionário decorrente da liberdade cambial recente; segundo porque o atual regime tributário está deixando em difícil situação várias empresas brasileiras que não sonegam. Elas estão sendo atacadas por uma concorrência desleal desavergonhadamente sonegadora, principalmente em certos produtos pesadamente tributados. Somente este último fator poderá, a médio prazo, inviabilizar excelentes empresas nacionais. Para algumas grandes empresas nacionais este problema está se tornando dramático.

Outras reformas devem ser imediatamente conduzidas enquanto estamos dentro da crise, principalmente a Reforma Política. A representatividade do atual Congresso não é boa (você conhece o seu deputado ou mesmo lembra em quem votou?) e, por falta de uma fidelidade partidária, os partidos estão desprestigiados, não havendo, portanto, compromisso com idéias. Desta maneira, os nossos representantes acabam defendendo seus próprios interesses.

Já que estamos pagando o preço da crise, é necessário tirar o máximo proveito dela, levando o Congresso a aprovar todas as Reformas necessárias para colocar nosso País no rumo certo. Vai ser muito difícil remover alguns destes entulhos se a crise passar e pagaremos um preço muito maior ao longo do tempo. Neste momento a crise é dura, mas é boa companheira e mãe de todas as Reformas.

Vicente Falconi Campos, PhD, é consultor e conselheiro do INDG - Instituto de Desenvolvimento Gerencial. É também membro do Conselho de Administração da AmBev e Membro do Conselho de Administração da Sadia. Publicou seis livros na área de Gestão Empresarial que venderam mais de um milhão de exemplares.