Panorama Brasil - 10/04/2007
Ministério do Desenvolvimento Social e entidades renovam parceria para melhorar gestão pública

BRASÍLIA - O Movimento Brasil Competitivo (MBC) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) renovaram nesta terça-feira (10/4) o convênio que dará continuidade ao projeto de aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

Assim como na primeira fase, que teve início em 2005, o programa será implementado com o apoio técnico do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) na Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) e na Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), porém, desta vez com outras metas a serem alcançadas.

Nesta etapa será priorizado o aperfeiçoamento das concessões de Certificados de Entidades Beneficentes e de Assistência Social (CEBAS), o acompanhamento da execução dos convênios e dos serviços descentralizados, e a análise das prestações de contas de convênios firmados com os demais entes federativos.

O ministro Patrus Ananias reafirmou o compromisso de consolidação das políticas sociais e sua integração ao desenvolvimento econômico. Ele destacou que o Ministério tem buscado a integração de programas e, para garantir a boa qualidade na gestão, atua na fiscalização, focalização das ações e eficácia, garantindo que os recursos cheguem aos mais pobres. "Os programas têm permitido que essas famílias vivam melhor e assegurado a manutenção do vínculo familiar e a presença das crianças na escola", ressaltou.

A primeira etapa do projeto teve como metas principais a redução no prazo de implantação dos convênios firmados pelo MDS. Nesta área, os resultados mostraram uma redução de 44% no prazo médio de implantação dos convênios na SNAS e uma redução de 51% na SESAN proporcionando um ganho financeiro de R$ 1,9 milhão para o ministério somando os ganhos das duas secretarias. Além dessas metas, o projeto proporcionou ainda, avanços gerenciais importantes com a capacitação em gestão de processos, de 158 servidores do quadro e a adaptação de sistemas informatizados.

PMGP - O Programa de Modernização da Gestão Pública é resultado do esforço do MBC em desenvolver um conjunto de projetos para a melhoria da capacidade estratégica e de gestão de órgãos da administração pública. Por meio da aplicação de conhecimento técnico, e de método específico o programa promove melhorias na gestão do órgão.

O Programa já foi implementado pelo MBC em organizações públicas como Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura de São Paulo, Governo do Distrito Federal, entre outros.

MBC - O Movimento Brasil Competitivo foi criado em novembro de 2001 e é reconhecido como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), voltada ao estímulo e ao fomento do desenvolvimento da sociedade brasileira. Certificado pela ISO 9001:2000 desde novembro de 2004, o MBC tem como objetivo principal viabilizar projetos que visam o aumento da competitividade das organizações e da qualidade de vida da população

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