Na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, dois motoboys são responsáveis por trilhar as movimentadas ruas de Belo Horizonte e fazer o leva-e-traz de documentos. As motos tornam as entregas mais rápidas e econômicas do que os tradicionais carros oficiais.

Esse é o espírito que move a secretaria, hoje visitada por missões de Estados interessados em conhecer os feitos mineiros. Foi na pasta de Planejamento e Gestão, sob o comando de Antonio Anastasia, atual vice-governador, que a administração mineira começou o ajuste das finanças públicas.

Até Aécio Neves chegar ao Palácio da Liberdade, Minas havia 10 anos convivia com as contas no vermelho. Em 2003, o déficit era de R$ 2,4 bilhões. Ex-secretária-adjunta e hoje titular da pasta, Renata Vilhena lembra que o Estado na época remunerava os servidores com 25 dias de atraso e tinha R$ 1,3 bilhão em dívidas com fornecedores.

- A primeira grande coisa foi pagar o 13º salário em 2003 - diz ela.

Em novembro de 2004, porém, Aécio anunciou ter conquistado o que hoje é o sonho de Yeda Crusius: o déficit zero nas contas estaduais. Em 2007, o rombo previsto nas contas gaúchas é de R$ 2,2 bilhões e a governadora, desde que ganhou a eleição, tem usado a experiência do colega tucano como guia. Como o mineiro conseguiu equilibrar as contas tão rapidamente?

A primeira medida foi alojar especialistas como Renata no primeiro escalão. Dos 18 secretários, 11 são técnicos. A segunda foi detalhar os gastos e melhorar a gestão pública com métodos empresariais.

A mudança de cultura foi feita com o apoio do especialista em gestão Vicente Falconi, conhecido como o mago das finanças de Aécio e diretor do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) , que presta consultoria ao setor público.

Os novos dirigentes do Estado descobriram, por exemplo, que a Imprensa Oficial do Estado tinha uma salgada conta de energia elétrica porque o contrato previa o fornecimento de luz para um domicílio e não uma indústria. O que mais chamou atenção foi a variação de preço dos medicamentos adquiridos na rede pública.

- Havia diferença de mais de 200% de um hospital para outro no valor da aspirina. Agora, se faz registro de preço, e todos os hospitais compram juntos - diz Renata.

A secretária Renata lembra que, no primeiro ano, o Executivo também enfrentou uma tensa negociação com os demais poderes, uma vez que todos precisavam economizar.

- O duodécimo (parcela mensal destinada aos poderes no Orçamento) muitas vezes não era pago integralmente. Houve compreensão da parte de todos - diz Renata, observando que hoje o governo faz repasses até maiores por conta do aumento de arrecadação.

O jeito mineiro

Algumas medidas de Aécio

Um leilão de débito, no qual quem oferece maior desconto recebe antes, foi usado para quitar uma dívida de R$ 1,3 bilhão com fornecedores.

Os recursos para despesas correntes das secretarias foram carimbados. Com isso, o dinheiro destinado a pagar a água, por exemplo, não pode ser desviado para outra despesa.

Despesas semelhantes passaram a ser comparadas. A Polícia Militar, por exemplo, calculou o consumo médio de combustível por quilômetro rodado para cada tipo de viatura e passou a usar o índice de comparação em cada batalhão.

Foram criados preços de referência para compras. Assim, um medicamento passou a ser adquirido por um mesmo preço por todas as unidades da rede de saúde do Estado.

A folha de pagamento foi centralizada. O governo padronizou a interpretação da legislação, principalmente para a concessão de gratificações, e cruzou a lista de servidores com outros bancos de dados, como o registro de óbitos. Em 2005, o controle sobre a folha gerou uma economia de R$ 4 milhões.

O salário do governador foi diminuído de R$ 19,5 mil para R$ 10,5 mil, e foram extintos 3 mil cargos em comissão.

Foram firmados 24 acordos de resultados com os órgãos públicos, pelos quais era necessário perseguir 340 indicadores.

Os servidores da Fazenda passaram a receber bônus como gratificação por aumento de arrecadação.

Fonte: Jornal Zero Hora