Abertura

Durante a abertura oficial do 6º Congresso Internacional Brasil Competitivo, realizado no dia 22 de julho, em Brasília, estiveram presentes os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela, da Bahia, Jaques Wagner, do Sergipe, Marcelo Deda, do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e do Mato Grosso, Blairo Maggi; o vice-governador de Goiás, Ademir Menezes; o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Guilherme Henrique Pereira; o presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Elcio Anibal de Lucca; o presidente-fundador do MBC, Jorge Gerdau Johannpeter; o presidente da ABDI, Reginaldo Arcuri; e o embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sobel. Promovido pelo Movimento Brasil Competitivo, o evento teve como tema central 200 Anos de Estado: A Inovação na Gestão Pública e reuniu cerca de 300 empresários, estudiosos e governantes do país e de outras nações como os Estados Unidos.

Elcio Anibal de Lucca destacou que os governos buscam aprimoramento e a transparência é cada vez mais exigida pelo cidadão, pelo mercado e pela economia mundial. “A melhoria da gestão pública passa a ser fundamento para o progresso do ambiente de negócios e para o conseqüente aumento da competitividade do Brasil”, ressaltou. Para Reginaldo Arcuri, a máquina pública precisa ser capaz de gerar melhorias para os cidadãos. “É aqui que boa parte dos problemas efetivos do País começa a ter solução”, garantiu.

Foto: André Oliveira

O presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, Elcio Anibal de Lucca, abriu o evento no dia 22 de julho, em Brasília.

Foto: Jefferson Bernardes

Foto: Jefferson Bernardes

Convidados durante a abertura oficial do 6 º Congresso Internacional Brasil Competitivo.

O presidente-fundador do MBC afirmou que a melhoria da gestão pública é principalmente importante dentro do ambiente de negócios e no aumento da competitividade do País. “Levar a experiência do setor privado para o setor público é importante para tornar o Brasil cada vez mais competitivo”, salientou. Sobre o Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), Gerdau afirmou que “o objetivo é atingir todos os Estados com este trabalho”.

Assinatura de Convênios

Ainda na abertura, foram assinados pelos governadores Blairo Maggi e Jacques Wagner, além do presidente de honra do MBC, Jorge Gerdau Johannpeter, os Convênios de Cooperação Técnica entre os Governos do Mato Grosso e da Bahia com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para implantação do PMGP nos dois Estados. Por meio deste convênio será contratado o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que dará consultoria de modernização institucional nas áreas da Fazenda, Segurança, Meio Ambiente, Administração, Planejamento e Detran. O governador Blairo Maggi afirmou que o Estado do Mato Grosso está pronto para receber informações e mudar as metodologias. “Temos um único objetivo: transformar recursos em benefícios à população”, garantiu.

Painéis

O primeiro painel do Congresso, O Movimento Brasil Competitivo e o Programa Modernizando a Gestão Pública – Casos de Sucesso, contou com a participação dos Governadores da Bahia, Jaques Wagner; de Alagoas, Teotônio Vilela; de Sergipe, Marcelo Deda; e do vice-governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia. Os líderes representantes dos governos apresentaram cases da aplicação de ferramentas para a melhoria da gestão pública.

Bahia O governador Jaques Wagner disse que “a alternância no poder é um dos elementos fundamentais para a qualidade na gestão pública” e defendeu um conceito de competitividade com transparência e um estado “necessário”, que cumpra às demandas da sociedade. Wagner apresentou a economia nos gastos do governo da Bahia de R$ 31 milhões e enfatizou que, “o importante não é só economizar, mas qualificar o gasto, gerando desenvolvimento para o estado”. Como exemplo citou a geração de 105 mil empregos formalizados e o aumento de 5,3% na taxa de crescimento do estado.

Gov. Jaques Wagner

Gov. Teotônio Vilela.

Alagoas O governador Teotônio Vilela falou de Alagoas antes da implantação das ferramentas de melhoria da gestão pública, “um Estado com os indicadores mais dramáticos e com o maior gasto público do País”. Entre as primeiras medidas tomadas pela política de ajustamento estrutural das finanças públicas, Vilela destacou a redução do número de secretarias estaduais de 46 para 27. Entre os resultados gerados pela política, foi ressaltada a redução dos principais custos do governo em 27%. Referindo-se ao salto na qualidade de vida da população alagoana, ele concluiu: “a melhoria da gestão não modifica só a gestão, modifica vidas”.

Sergipe O governador Marcelo Déda apresentou a antiga situação do Sergipe, um estado burocratizado, que trabalhava com conceitos anacrônicos e ineficazes, frente ao que foi implantado, um planejamento participativo e descentralizado, mapeando as necessidades públicas. De acordo com o governador, posteriormente foi desenvolvido um planejamento estratégico, gerando diversos resultados e a superação das metas estabelecidas. Como exemplo, o governador Déda citou a redução de R$ 2,5 milhões mediante a implantação de uma inovadora medida no controle de gastos com combustíveis. Para ele, o setor privado e o setor público, “não são rios que não se comunicam”, defendo que é possível cumprir os objetivos sociais e também utilizar ferramentas de melhoria da gestão adaptadas para o setor público. "Nosso ganho não é apenas na qualidade do gasto, não apenas no incremento da receita ou na economia de despesas. Estamos tendo ganhos de cultura gerencial, de cultura administrativa, além de mais atenção com os resultados, mais atenção com o cidadão, como grande usuário dos serviços que o Estado presta", disse o Governador Marcelo Déda.

Governador Marcelo Déda

Vice-governador Antonio Anastasia.

Minas Gerais O vice-governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia, apresentou as melhorias geradas com a implantação do Choque de Gestão pelo Governo de Minas Gerais e ressaltou que “hoje, a gestão pública está na agenda nacional”. Ele apresentou o antigo contexto mineiro, de crescente déficit orçamentário, que foi modificado com a implantação das práticas de gestão, enquadrando o estado nos limites de responsabilidade fiscal e levando os investimentos de recursos do tesouro estadual a crescerem 546% entre 2003 e 2007. O vice-governador também apresentou a 2ª geração do Choque de Gestão, em implantação, que busca qualidade fiscal. Ele afirmou que “uma gestão pública eficiente não deve ser um fim em si, mas um dos pressupostos para políticas públicas exitosas”. Durante o terceiro painel do 6º Congresso Internacional Brasil Competitivo - O Movimento Brasil Competitivo e o Programa Modernizando a Gestão Pública, participaram os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio; e o secretário Estadual de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo.

Pernambuco
De acordo com o governador Eduardo Campos, o Governo de Pernambuco assinou convênio para implantação do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP) em 2007 e, desde então, o Estado cresceu 11,7%. Em 2008, o ganho foi de R$ 321 milhões na receita até maio, 19% acima da meta estabelecida. “O programa atua em três frentes prioritárias: educação, saúde e segurança pública. Eram áreas com indicadores negativos em 2007 e que, atualmente, já receberam mais 30% de investimentos em relação aos anos anteriores”, observou.

“Da meta de redução de despesas para este ano, 84% já foram alcançados até maio deste ano. Quanto ao aumento na receita do Estado, mesmo com a redução da carga tributária em diversos setores, a exemplo do gesso, das confecções e de calçados, superamos em 19% o que era previsto para 2008, também levando em consideração os números de maio”, revelou. Para se ter uma idéia, somente nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública, o Governo investiu 37% a mais que o aplicado, em média, nos anos anteriores. Eduardo explicou a fórmula: “Foi cortando gastos desnecessários que conseguimos investir mais em áreas cruciais como essas”, concluiu o governador Eduardo Campos.

Governador Eduardo Campos

A Governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, durante sua palestra Equilibrar para crescer: o fim de 40 anos de déficit no Rio Grande do Sul no 6º Congresso Internacional Brasil Competitivo - 200 Anos de Estado: A Inovação na Gestão Pública.

Rio Grande do Sul Sobre o tema Equilibrar para crescer: o fim de 40 anos de déficit no Rio Grande do Sul, Yeda Crusius falou da experiência da sua administração no Estado. “Os anos 90 foram muito importantes para formar a base que vivemos hoje”, afirmou a governadora, referindo-se à estabilidade econômica. “No Rio Grande do Sul o governo está indo excepcionalmente bem. Há 37 anos o Estado vivia um déficit, mas ninguém mostrava. Não se tinha acordado para a transparência”, ressaltou. “Nós estamos cumprindo todos os itens do nosso plano de governo. A consultoria do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) e do INDG foi fundamental. Os resultados estão superando as metas e as super-metas”, revelou a governadora. “Não tem milagre, é gestão. E ela só vem com decisão política”, declarou. Pelo lado da despesa, os cortes chegaram a 30%, com apoio do PGQP (Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade) e do INDG (Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial). A meta de redução de gastos estabelecida para 2007, de R$ 303 milhões, foi superada, alcançando R$ 327 milhões. A meta para 2008 é de cerca de R$ 370 milhões. Pelo lado da receita, juntamente com instrumentos modernos de combate à sonegação, também foram superadas as metas estabelecidas, de R$ 400 milhões para R$ 622 milhões. Para 2008, a meta é gerar R$ 900 milhões de arrecadação adicional - acima do cenário de crescimento da economia do Estado. O governo deflagrou ainda uma terceira frente de trabalho, com apoio do PGQP/INDG, que é a reestruturação de órgãos e processos da administração pública estadual. Foram mapeados 25 processos em dez órgãos, sobre os quais foi possível identificar fontes significativas de poupança de recursos, com uma meta de R$ 100 milhões apenas para 2008.

Rio de Janeiro Sérgio Cabral revelou que, no ano passado, o Governo do Rio de Janeiro iniciou a busca pelo equilíbrio fiscal, o controle de investimentos e a melhoria do sistema de Segurança Pública. “A arrecadação da dívida ativa deixou o patamar estagnado e saltou para os mais de R$ 100 milhões estimados para 2008”, destacou. De acordo com ele, o valor de R$ 1,5 bilhão refere-se à economia nas despesas correntes em dois anos de governo. “As principais reduções foram em telefonia, energia elétrica e combustíveis”, revelou. O governador Sérgio Cabral afirmou que “acaba de ser concluído um caderno de prioridades, reunindo cerca de 40 ações recomendadas por especialistas e técnicos em Segurança Pública que serão implantadas imediatamente”.

Gov. Sérgio Cabral

O vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, e o secretário Estadual de Gestão Pública de São Paulo, Sidney Beraldo, também participaram do painel e expuseram as melhorias alcançadas após a adoção de novas práticas de gestão. Paulo Octávio afirmou que o Programa Modernizando a Gestão Pública no Estado tem como foco inicial as áreas de saúde e educação. De acordo com ele, em 2007, o GDF transformou 36 secretarias em 18, aumentando a autonomia dos secretários e a sua proximidade com o governo. Além disso, ainda de acordo com Paulo Octavio, houve uma diminuição dos cargos comissionados em 32%. “A idéia é reduzir as nomeações, entre outras ações, e a previsão até o final de 2008 é uma capacidade de investimento de R$1 bilhão”, revelou.

O secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, afirmou que a gestão pública passou a ser de interesse da sociedade. “A sociedade começa a dar valor à esta questão”, assegurou. “O processo de ajuste fiscal iniciado em 1995 eliminou os recorrentes déficits, permitindo, em 2008, uma capacidade de investimento de R$ 11,6 bilhões, o que equivale a 12% do orçamento”, ressaltou.

Vicente Falconi ressalta a importância do método em Congresso sobre Inovação na Gestão Pública A segunda palestra do 6º Congresso Internacional Brasil Competitivo foi ministrada pelo orientador técnico do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) e um dos mais conceituados especialistas em gestão do País, Vicente Falconi. Ele falou sobre o tema Método e Gestão Governamental. Falconi defendeu que o gerenciamento, hoje, é um fator decisivo da produção, sendo definitivo para o desempenho de um país. Segundo ele, “gerenciar é resolver problemas” e “os problemas estão nos fins e não nos meios”. Nesse contexto, Falconi ressaltou o método como o instrumento para a solução de problemas. Para ele, o método aliado à liderança – “conseguir resultados por meio das pessoas” - e ao conhecimento técnico “traz resultados excelentes”. O especialista apresentou a seqüência do método cartesiano, que segue a ordem: planejamento, execução, controle e atuação; relacionando com o método PDCA utilizado pelo INDG. Falconi destacou a atuação do Instituto, que trabalha ajudando o cliente a resolver o problema, relacionando-se com as pessoas envolvidas, focando nos fins, ajudando em todas as fases do método e ensinando no plano teórico e prático. Dentro dessa visão, os conceitos básicos de gerenciamento seriam: método, fluxo, execução e domínio do método.

O prof. Vicente Falconi apresentou o tema método e gestão governamental.

Fonte: Enfato Comunicação Empresarial, Agência Sergipe de Notícias, Site do Gov. do Estado do Rio Grande do Sul e Site do Gov. de Pernambuco.