Foi realizado em Brasília, no período de 26 a 28 de maio, o 1º Congresso CONSAD de Gestão Pública, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Administração e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O evento reuniu Secretários de Gestão de todos os Estados e demais autoridades no tema.

Uma das experiências apresentadas foi a do Governo no Estado de São Paulo, compartilhada pelo Secretário Estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo. Em sua apresentação, o Secretário comentou diversas ações implementadas a partir do projeto de redução de despesas conduzido pelo INDG no Governo do Estado de SP. Da mesma forma, outro bom exemplo foi apresentado pelo Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, na abertura do congresso, que também citou ações em fase de implantação no Ministério, em parceria com o INDG.

O Ministro do Planejamento disse que, depois dos períodos de ajustes “para limpar os entulhos deixados por décadas de inflação”, com a casa, enfim arrumada, chegou a hora de a gestão pública ter uma agenda nacional. O Ministro falou na abertura do I Congresso CONSAD de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Desejou que o I Congresso CONSAD levasse em conta a necessidade de “pensar junto” estrategicamente para que o trabalho em parceria com os governos estaduais possa repercutir na melhoria da gestão pública. “Não somente no plano federal, mas o trabalho de formiguinha de cada repartição pública do País precisa ser aprimorado”, disse ele, ao lembrar que o Brasil fez uma longa caminhada para chegar aonde chegou.

Fotos: Antonio Cunha/Divulgação.

O Ministro do Planejamento disse aos participantes do evento que se tornou prioridade aliar os resultados desejados na área da gestão pública com a qualidade do gasto público. “Hoje com estabilidade temos condições de previsibilidade em relação ao que vai acontecer nos próximos anos”, disse em defesa do aperfeiçoamento da máquina pública.

Paulo Bernardo afirmou que hoje “faz todo o sentido” trabalhar de forma coordenada no âmbito dos Governos pela reorganização e funcionamento do Estado.  “O Estado Brasileiro precisa de políticas públicas capazes de garantir igualdade de oportunidades, os direitos básicos de cidadania e o desenvolvimento sustentado, com resultados eficientes e efetivos”, disse ele para o que chamou de “enormes cobranças da sociedade”. Em razão do déficit de prestação de serviços de qualidade “é preciso fazer mais com o mesmo dinheiro e até com menos”, ilustrou o ministro.

Para que as melhorias se consolidem, será necessário, segundo o Ministro, atuar sobre questões estruturais, no marco legal e na dimensão da gestão das organizações. “Isso significa incorporar metodologias, ferramentas e práticas modernas orientadas para resultados e com foco no cidadão”, afirmou ele.

O presidente do CONSAD, Paulo César Medeiros, disse estar feliz por verificar que está em curso um processo de tomada de consciência dos governos estaduais de que a gestão pública é uma questão estratégica. Segundo ele, começa a ganhar terreno a mentalidade de que “o gestor comprometido com suas atribuições sabe que é preciso produzir resultados compatíveis com o que a sociedade espera”. Acrescentou que frente ao desafio “de gerar valor público por meio da ação governamental” esse é o momento ideal para definir prioridades. “É preciso preparar as pessoas que vão operar as mudanças”, disse ele ao enfatizar que a primeira delas “é cultural”.