Foi realizada no dia 08 de agosto a terceira reunião de acompanhamento do projeto “Auxiliando o Governo de Alagoas a Aumentar sua Capacidade de Investimentos”, desenvolvido entre o Governo do Estado, o INDG e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) com o objetivo de modernizar a administração, reduzir custos e melhorar a qualidade dos gastos públicos. O governo apresentou um balanço dos 12 primeiros meses do convênio que inclui as frentes de Redução de Despesas e Aumento de Receita.

Entre os resultados apresentados, de acordo com a exposição feita pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda, a meta inicial estabelecida com o MBC foi superada. A meta inicial planejada com os consultores do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG ) era de promover um incremento nas receitas de ICMS e IPVA da ordem de R$ 83 milhões em um ano. Contudo, essa meta foi superada em 27%, atingindo um patamar de R$ 106 milhões.

No encontro, os gestores da Fazenda e da Gestão Pública expuseram os principais resultados alcançados após um ano de assinatura do convênio, que prevê a adoção de ferramentas de gestão para contribuir com o aumento das receitas próprias do Estado e a otimização das despesas correntes.

A principal meta estabelecida com a criação do projeto é a de ampliar a capacidade de investimento público alagoano em até R$ 372 milhões, no período de quatro anos, aumentando a arrecadação do ICMS e do IPVA em R$ 306 milhões e promovendo um corte nos gastos com o custeio da máquina em R$ 66 milhões.

“Alagoas tem pressa em promover a cidadania. Cada centavo economizado e arrecadado está sendo aproveitado para que possamos recolocar o Estado no rumo do desenvolvimento”, disse o governador Teotonio Vilela Filho. Segundo ele, todos os recursos públicos poupados vêm sendo investidos em infra-estrutura e na qualificação da prestação dos serviços públicos. “Vamos estender esse programa para outras secretarias”, afirmou o governador, fazendo referência à Defesa Social.

Clique nas imagens para ampliar	Fotos: Tércio Cappello
"Cada centavo economizado e arrecadado está sendo aproveitado para que possamos recolocar o Estado no rumo do desenvolvimento", disse o Governador

O encontro contou com a presença dos secretários Maria Fernanda Brandão Vilela (Fazenda), Sérgio Moreira (Planejamento) e Guilherme Lima (Gestão Pública). Também participaram do encontro o empresário Sérgio Papini, líder do Movimento Alagoas Competitivo; Adaída Barros, superintendente da Receita Estadual; Ismênia Lessa, secretária-adjunta de Administração e Patrimônio, e representantes dos patrocinadores do projeto no Estado, Cláudio Gastal, diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC); Flávia Goulart, da Fundação Brava; Pablo Bernardi, do Instituto Gerdau; Fernanda Abreu, gerente de Projetos do INDG, e Welerson Cavalieri, consultor líder de Projetos do INDG.

Incremento de receita supera meta em 27%
De acordo com a exposição feita pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda, a meta inicial estabelecida no convênio com o MBC, executada em parceria com os consultores do INDG, era de promover um incremento nas receitas de ICMS e IPVA da ordem de R$ 83 milhões em um ano. Contudo, essa meta foi superada em 27%, atingindo um patamar de R$ 106 milhões.

“A taxa de crescimento nominal do ICMS de Alagoas, no período entre 2006 e 2007, era de 9,4%. Com esse desempenho o Estado ocupava a 14ª posição no ranking nacional de incremento na arrecadação do tributo. A partir do trabalho desenvolvido em parceria com o INDG, o índice de crescimento da receita do ICMS subiu para 19,2%, no período entre janeiro e abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2007”, afirmou Adaída Barros.

Segundo a superintendente da Sefaz, para atingir esse desempenho positivo a equipe da Fazenda mudou sua metodologia na cobrança do ICMS, dividindo o trabalho de acompanhamento da equipe de fiscais em doze setores da economia do Estado, entre eles, combustíveis, comunicação, construção Civil, sucroalcooleiro e energia.

“Realizamos uma reestruturação no setor de cobrança de débitos, implantamos o acompanhamento sistemático de parcelamentos de dívidas, passamos a fazer o contato direto, via telefone, com grandes contribuintes que apresentaram desvios na sua arrecadação e promovemos melhorias nos sistemas de cadastro”, relembrou Adaída, mencionando ainda que no período de setembro de 2007 e junho deste ano a arrecadação do IPVA ficou acima da meta em 7,3%, totalizando um incremento de R$ 4,3 milhões.

Corte nas despesas correntes foi de R$ 74,1 milhões
O programa de otimização de despesas, implantado há dez meses, tinha como meta inicial reduzir as despesas correntes em R$ 22 milhões. Mas, segundo a apresentação de resultados da Secretaria de Estado da Gestão Pública, essa meta foi ultrapassada em R$ 52 milhões, atingindo uma economia de gastos da ordem de R$ 74,1 milhões.

Em Alagoas, o corte nas despesas de custeio vem sendo desenvolvido em parceria com o INDG. A redução nas despesas foi dividida em oito pacotes de gastos: conservação, informática, utilidades (energia elétrica, telefonia fixa e móvel e água), frota, gerais, saúde, alimentos e terceiros.

As uidades gestoras são quinze, sendo seis delas localizadas em Secretarias de Governo: Educação, Saúde, Fazenda, Mulher, Defesa Social e Planejamento. As outras estão em nove órgãos públicos: Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alagoas (Ipaseal), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Ideral, Itec, Uncisal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O número de pacotes varia de acordo com o volume de despesa de cada órgão.

Segundo Ismênia Lessa, secretária-adjunta da de Administração e Patrimônio, essa redução nas despesas correntes foi possível graças a ações como a chipagem de 1,2 mil veículos, a realização de pregões eletrônicos para compra de medicamentos da rede pública de saúde e a exclusão de 30% das faturas de energia de imóveis não pertencentes ao patrimônio do Estado.

Fonte: Agência Alagoas

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Assista ao vídeo com comentários da Secretária Estadual da Fazenda, Maria Fernanda Vilela, sobre a parceria com o INDG.