Governador Blairo Maggi

Um convênio de cooperação técnica entre o Estado de Mato Grosso com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para implantação do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP) foi assinado na manhã de 22/07, em Brasília, pelo governador Blairo Maggi e pelo presidente de honra do MBC, Jorge Gerdau Johannpeter. Por meio do MBC e da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), será contratado o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) para disponibilizar consultoria para melhoria de resultados e modernização institucional nas áreas da Fazenda, Segurança, Meio Ambiente, Administração, Planejamento e Detran. O INDG deverá treinar aproximadamente 400 servidores do quadro efetivo das áreas trabalhadas, e repassar a metodologia de Gestão para Resultados. O INDG é responsável pelo bem sucedido programa de modernização da gestão de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas e Sergipe. Os serviços apresentam diferenciais em relação aos existentes no mercado, pois visam à obtenção de resultados rápidos.

A iniciativa de contratação do INDG partiu do secretário de Estado de Fazenda, Éder de Moraes Dias, assim que assumiu a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, há cinco meses, por considerar o programa de modernização da gestão um dos mais completos do País. "O programa vai atacar não só o controle de custos e a melhoria de receita, mas também vai atender à expectativa de melhoria de serviços de segurança pública e meio ambiente, o que melhora o ambiente de negócios em Mato Grosso", afirmou o secretário.

Ao Estado caberá seguir a cartilha e promover as ações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que podem levar a um aumento real na receita de R$ 489 milhões (descontado o efeito da inflação medida pelo IPCA) e uma economia de R$ 117 milhões no custeio da máquina pública, até o final de 2010.

Isso visa a garantir o crescimento sustentado da receita estadual, aumentando a capacidade de investimento em obras de infra-estrutura econômica e social, e a reduzir os gastos em toda a estrutura governamental, melhorando a aplicação dos recursos existentes. "Vamos racionalizar gastos, melhorar a qualidade dos programas e fazer com que o benefício chegue à população", frisou Éder de Moraes.

"Temos a exata medida de nossa ineficiência e estamos procurando nos aperfeiçoar e avançar para que haja reciprocidade entre o que o cidadão paga em impostos e o que o Estado presta de serviços para a sociedade como um todo", disse o secretário de Fazenda, Éder Moraes, assinalando que a contratação do INDG irá agregar um dos mais completos programas de modernização de gestão pública do Brasil, com diversos resultados positivos em outros Estados, garantindo a política de resultados.

Na área da segurança pública o projeto tem a finalidade de auxiliar o Estado de Mato Grosso a reduzir índices de criminalidade (crimes contra pessoas e contra o patrimônio), por meio do sistema de gestão em foco de resultados. Também fazem parte do projeto o planejamento estratégico e reestruturação organizacional da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.

Na Secretaria de Meio Ambiente o projeto visa a melhorar os indicadores do meio ambiente por meio da definição de metas em seu Planejamento Estratégico e pela Readequação de processos críticos, de modo que Mato Grosso esteja entre os Estados com os melhores resultados (nestes indicadores).

São eles: reduzir os prazos para concessão de licenças ambientais, reduzir o desmatamento ilegal por corte raso, aumentar o número de propriedades rurais licenciadas, reduzir o número de focos de calor no período proibitivo de queimadas, aumentar área sob regime de manejo florestal de uso múltiplo, aumentar a recuperação de áreas degradadas e reserva legal, entre outros.

O Estado de Mato Grosso quer ser cada vez mais eficiente e, para isso, é necessário diminuir a burocracia na gestão pública, para termos agilidade e rapidez, pois o tempo conta muito quando se trata de transformar os recursos que entram nos cofres públicos em benefícios para a população , explicou Blairo Maggi.  

O governador destacou que Mato Grosso está pronto para mudar suas metodologias, como também para repassá-las a outros estados da federação. Blairo Maggi considerou ainda que a modernização é a chave para avançar e incrementar receita.

ASSINATURA - A assinatura do convênio aconteceu no Centro de Convenções do Brasília Alvorada Hotel, durante a realização do 6º Congresso Internacional Brasil Competitivo. O evento apresentou casos práticos de sucesso na melhoria da gestão pública dos órgãos que já aderiram ao PMGP, como são os casos dos Governos de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Distrito Federal, Rio De Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Leia como foi o Congresso.