Realizou-se no dia 1º de abril a reunião trimestral de acompanhamento do Programa de Modernização da Gestão Pública, implantado na Prefeitura de Porto Alegre desde 2005. Coordenada pelo Prefeito José Fogaça, o encontro contou com a participação dos integrantes do Comitê Gestor da Prefeitura, de secretários municipais, gerentes de programas, representantes do conselho do PGQP e de consultores do INDG.
A Prefeitura de Porto Alegre conseguiu ampliar sua arrecadação em 20% e reduzir as despesas em 11% entre os anos de 2005 e 2007, por meio da aplicação de ferramentas de gestão. A arrecadação tributária alcançou R$ 780,3 milhões no ano passado e deve chegar a R$ 862 milhões em 2008. Nos últimos três anos, subiu R$ 236 milhões, um crescimento real de 26%. "O mais importante é que conquistamos esses números sem aumentar nenhuma alíquota, pelo contrário, até cortamos impostos sobre alguns setores, e isso graças ao trabalho de toda a equipe da Prefeitura e do apoio da consultoria do INDG”, afirmou Cristiano Tatsch, Secretário da Fazenda de Porto Alegre.
Pelo lado das despesas, foi utilizado o método de Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD), que envolveu redução de gastos nos órgãos internos da Prefeitura, a utilização de pregão eletrônico na saúde, renegociação de contratos, otimização de gastos, entre outros. Também houve treinamento de 243 pessoas e mais de 1600 ações planejadas. Em 2007, a otimização de despesas chegou a R$ 51,8 milhões, enquanto neste ano deve alcançar
R$ 53,7 milhões.
O Secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, apresentou o processo que envolveu a implantação do Modelo, destacando as iniciativas de capacitação, que tiveram a participação de mais de 5,4 mil servidores. Na seqüência, explicou alguns dos principais resultados alcançados em cada eixo de atuação e ressaltou a importância da parceria com o INDG, “que possibilitou à prefeitura aplicar as melhores práticas em gestão já adotadas na iniciativa privada, mas que podem ser adequadas ao setor público.”
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Prefeito José Fogaça (ao centro), Dr. Joal Teitelbaum, do PGQP, e secretários municipais na reunião trimestral de
acompanhamento do Programa de Modernização da Gestão Pública.
Das metas lançadas pelo comitê de gerenciamento, entre 75% e 95% haviam sido cumpridas até 2007. Em 2008, deve se atingir a totalidade. "O ano passado foi marcado pela aplicação de todas as secretarias para buscar os objetivos traçados, com reuniões sistemáticas para avaliar as metas", informou o Prefeito José Fogaça.
Ao final das apresentações, o Prefeito agradeceu a parceria e o empenho dos secretários e servidores para a implantação e o desenvolvimento do projeto. “Os resultados apresentados hoje mostram que os programas avançaram muito e os resultados são consistentes, a começar pelo equilíbrio nas contas públicas. A prefeitura fez o dever de casa, mas ainda há um longo caminho a percorrer e o apoio do INDG tem sido um estímulo para todos nós”, observou.
A equipe do INDG que atua no projeto da Prefeitura de Porto Alegre tem como integrantes os consultores Elzio Ricardo Marinho (CLP), Bayard Loureiro, Álvaro Guzella, Alexandre Ribas, Roberto Schneider, Rafael Brandão, Stefan Fockin, Bruno Henrique Ribeiro de Oliveira, Carolina Caramesi e Thiago Fernandes dos Santos.
Fonte: Jornal do Comércio (RS) e Site da Prefeitura de Porto Alegre.
