A Governadora Yeda Crusius anunciou no dia 10 de março resultados do ano de 2007 relativos à parceria entre Governo do Estado, o PGQP e o INDG. Acompanhada pelo Secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, que coordena os trabalhos, pelo Presidente do Conselho Superior do PGQP, Jorge Gerdau Johannpeter, e pelo Presidente do Conselho Diretor do PGQP, Joal Teitelbaum, a Governadora Yeda Crusius também fez projeções para a ampliação das ações ao longo de 2008.

A Governadora Yeda Crusius durante a solenidade de apresentação de resultados da parceria do governo
do Estado com o INDG e o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade(PGQP).

No ano passado, com o auxílio do INDG, o Executivo Gaúcho conseguiu aumentar a receita de ICMS em R$ 622 milhões e enxugar o custeio em R$ 327 milhões.

O Secretário Aod Cunha destacou que o apoio do INDG e a utilização de ferramentas modernas auxiliaram muito o trabalho dos técnicos do Estado no sentido de melhorar as contas públicas em 2007. “Não há dúvidas de que a contribuição do INDG foi importante para que obtivéssemos o maior superávit primário em 37 anos. Esse trabalho agora entra numa nova fase. Ao mesmo tempo em que será mantida a contenção de gastos, haverá ainda mais empenho para ampliar a receita e serão implementadas medidas voltadas à melhoria da gestão de órgãos”, disse.

O Secretário da Fazenda, Aod Cunha, durante a solenidade de apresentação de resultados do projeto no Governo do Rio Grande do Sul.

Para a superação da meta, a Receita Estadual desenvolveu ações voltadas para o combate à sonegação e a para a modernização dos processos.

As quatro grandes frentes do Programa de Ajuste Fiscal Estrutural e Modernização da Gestão Pública, em parceria com o PGQP, são:

- Aumento de Receitas

- Redução de Despesas (Programa Fazendo Mais com Menos)

- Revisão de Estruturas e Processos (Programa Fazendo Mais com Menos), abrangendo 432 servidores públicos, envolvendo órgãos como PROCERGS, SUSEPE, DETRAN e Secretarias da Educação e Saúde, por exemplo.

- Gerenciamento Intensivo de Programas Estruturantes e Projetos

Em 2007 o trabalho envolveu 432 servidores, de mais de 10 órgãos estaduais, e será ampliado em 2008.

A Governadora considerou positivos os resultados, salientando que eles foram construídos por meio de um processo de gestão transparente. “Onde nós tivemos a presença do INDG e do PGQP os resultados de gestão foram excepcionais. Isso permitiu que, no todo, nós tivéssemos mais de 50% além da meta que queríamos do aumento de receitas. E, no campo da despesa, nós conseguimos reduzir mais do havíamos nos comprometido com a população lá no começo do ano e isso sem sustos, sem nenhuma quebra de nada, apenas com mais serviços sendo feitos com um modo de gestão transparente”, disse a Governadora Yeda Crusius.

A Governadora Yeda Crusius e o Presidente do Conselho Superior do PGQP, Jorge Gerdau Johannpeter, durante a solenidade de
apresentação de resultados da parceria do Governo do Estado com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade(PGQP).

A projeção da Secretaria da Fazenda para aumento da arrecadação de ICMS chega a R$ 900 milhões

Depois de eleger 2007 como o ano da tesoura nos gastos públicos, o Governo do Estado quer alcançar o que considera uma supermeta de receita em 2008. Até dezembro, o objetivo é arrecadar R$ 900 milhões a mais em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O montante é mais que o dobro da cifra almejada no ano passado. Na despesa, a idéia é economizar mais R$ 166 milhões por meio do gerenciamento dos gastos e revisão de rotinas no dia-a-dia do Executivo. No ano passado, medidas simples e de rotina, como a compra de passagens aéreas pela internet e a instalação de válvulas em torneiras para reduzir a vazão, ajudaram na contenção de despesas.

Com ferramentas de combate à sonegação, a Secretaria da Fazenda também pretende aumentar os recursos no caixa para reduzir o déficit previsto para 2008. A idéia é reduzir a diferença entre o volume de despesas e o de receitas de R$ 1,3 bilhão para R$ 600 milhões. Em 2009, a meta é zerar o desequilíbrio.

- Não desistimos de ser heróis. Temos uma missão a cumprir e ainda não tivemos tempo para ser reconhecidos - disse a Governadora, aproveitando ainda para destacar a importância da parceria nas medidas de ajuste: “Sozinhos não conseguiríamos. Sabemos aonde podemos chegar.”