Depois de quase três anos no limbo do alto risco de crédito, o município de Porto Alegre recuperou o acesso a financiamentos internacionais. Dois anos de resultado positivo na diferença entre receita e despesa devolveram à prefeitura a capacidade de buscar recursos em instituições internacionais. O anúncio foi feito ontem na Câmara de Vereadores pelo secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch. Pouco antes, concedeu entrevista a ZH. Com a reclassificação, o município poderá contratar empréstimo no BID, que vai desembolsar até US$ 75,7 milhões dos US$ 160 milhões previstos no Programa Integrado Socioambiental, para alcançar tratamento de 77% do esgoto.

Zero Hora - O município está chegando ao equilíbrio?
Cristiano Tatsch - Estamos procurando dar equilíbrio às contas, depois de três exercícios negativos. Ao assumir, encontramos uma dívida de curto prazo de R$ 175 milhões, que resultados positivos de 2005 e 2006 ajudaram a reduzir. Hoje estimamos em R$ 90 milhões as pendências com fornecedores.

ZH - Existe expectativa de encerrar o mandato sem dívidas?
Tatsch - A estrutura da despesa da prefeitura é bastante inelástica. Só em pessoal, gastamos 50% da receita. Como não tivemos recursos externos, porque a Secretaria do Tesouro nos cortou o financiamento internacional, o governo Fogaça ficou sem a possibilidade de executar projetos. Tivemos o cuidado de não reduzir dotações da Saúde, da Educação e da Fasc. O esforço de corte foi no custeio no remanescente da máquina.

ZH - Agora começa a se reabrir o caminho?
Tatsch - Retomamos a plenitude de acesso a novos financiamentos. Mas a maioria tem como pressuposto que 50% é concedido, o restante tem de vir do fluxo de caixa. A saúde financeira de Porto Alegre é um processo longo e penoso, mas tem de ser feito, porque de outra forma vamos seguir o caminho do Estado. Porto Alegre é um dos únicos municípios brasileiros que apresentou déficit em três exercícios consecutivos. Antes, só no último ano da administração Alceu Collares e na década de 60, no segundo mandato de Loureiro da Silva.

ZH - Como foram conquistados os superávits?
Tatsch - A receita própria cresceu 19,3%, descontada a inflação. Como é um terço da arrecadação do município - as transferências da União e do Estado ficaram estáveis - , trouxe o reequilíbrio.

ZH - Quais as principais estratégias?
Tatsch - Estabelecemos uma política de paz na Secretaria da Fazenda. Quando chegamos, as relações eram tumultuadas. Fizemos uma parceria que culminou com uma gratificação de resultado fazendário. É uma possibilidade de incremento na remuneração conforme o alcance de metas de aumento de arrecadação.

ZH - São idéias da iniciativa privada?
Tatsch - Contamos com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Gerencial. Nos primeiros dois anos, tivemos resultados significativos. Isso foi feito sob o patrocínio do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade. Em vez de fazer a crítica fácil, um grupo de empresários trouxe tecnologia e aportou isso na prefeitura, e o resultado foi imediato.

ZH - Qual é a expectativa para voltar a fazer investimentos pesados?
Tatsch - Estamos nesse caminho. Este ano e no próximo, é crescente a possibilidade de buscar recursos. Há poucos dias, o prefeito recebeu comunicação da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) liberando a contratação do Pisa (Programa Integrado Sociambiental), que estava trancado desde 2003 devido à situação financeira. Esse é o primeiro.

Tatsch diante de gráficos sobre o sistema de metas de receita da prefeitura

Fonte: Jornal Zero Hora

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