Agosto de 2009
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), tem a meta de aumentar a arrecadação da receita tributária em R$ 326 milhões e em reduzir a despesa de custeio em R$ 51 milhões, no período de julho de 2009 a junho de 2010, o que dará um ganho total de R$ 377 milhões aos cofres públicos. A apresentação das referidas metas foi feita nesta terça-feira (18.08) pelo secretário de Fazenda, Eder Moraes, ao governador Blairo Maggi, secretários do governo e patrocinadores do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP).
 O secretário de Estado da Fazenda, Eder Moraes, em sua apresentação aos representantes do MBC, governador Blairo Maggi e consultores do INDG. |
 Da esq. p/ a direita: Jani Barros, William Pavan, Nilton Otávio, governador Blairo Maggi, Diego Magnus, Priscila Lenda, Mariana Fuzeto, Saulo Cardoso e Eleakim Dias. |
O bolo total de R$ 326 milhões é composto por R$ 263 milhões de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS); R$ 17 milhões de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e R$ 46 milhões de recuperação de créditos administrativos tributários que não foram ainda para a dívida ativa. “São metas viáveis, possíveis e que vamos perseguir diariamente na Secretaria de Fazenda”, afirmou Moraes.
Também participaram da apresentação o diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal e o presidente do Conselho Superior do MBC, Elcio Aníbal de Lucca. Foi por meio do MBC que o Governo do Estado contratou a consultoria do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) para otimizar os resultados nas áreas de arrecadação e despesas governamentais.
O trabalho da consultoria teve início na Sefaz em novembro do ano passado. Entre este período e junho de 2009 foram treinamentos de servidores do quadro efetivo das áreas trabalhadas, de acordo com a metodologia de gestão para resultados utilizada pelo INDG, dentro do método de gerenciamento matricial de receitas (GMR). Neste método já foram treinados 66 fiscais de tributos estaduais e outros 140 servidores de outras Secretarias serão treinados na área do gasto público.
“A metodologia está sendo absorvida pelos servidores do quadro de efetivos, garantindo que mesmo após o término da consultoria, fique a internalização do conhecimento”, disse o secretário Eder Moraes, ao explicar que a transferência do conhecimento gera resultados cada vez mais benéficos para o Estado. “É mais um legado que o governo Blairo Maggi vai deixar aos servidores, com a perenidade do conhecimento”, concluiu.
Segmentos
Para se chegar à meta proposta foram diagnosticados os16 segmentos econômicos onde são recolhidos ICMS em Mato Grosso, utilizando-se todo o sistema de tecnologia da informação e cruzamento de bancos de dados fazendários para saber como eficientizar os processos de arrecadação do imposto. Com o IPVA também foram feitos levantamentos de dados para melhor planejar a arrecadação deste tributo.
Conforme o assessor econômico da Sefaz e coordenador técnico do projeto, Vivaldo Lopes, após o diagnóstico e cruzamento de dados a equipe visualizou oportunidades de se aumentar a receita sem o aumento de impostos. “Estas oportunidades foram debatidas e transformadas em metas devidamente validadas pelas equipes técnicas envolvidas, superintendentes e o secretário de Fazenda. Após, foram elaborados os planos de trabalho para alcance dessas metas”, explicou.
A partir de agora as metas serão mensalmente acompanhadas por equipes compostas por consultores do INDG, fiscais de tributos, gabinete do secretário de Fazenda e o governador. “As metas obrigatoriamente devem ser atingidas porque foram consideradas no ajuste orçamentário de 2009 e na elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2010”, lembrou Eder Moraes.
Liderança
O consultor líder do projeto em Mato Grosso, Welerson Cavalieri, do INDG, destacou o excelente trabalho realizado pela equipe de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda. “Não podemos deixar de falar da liderança do governador Blairo Maggi. Me surpreendeu positivamente como a Sefaz trabalhou nessas metas e o empenho dos servidores e lideranças envolvidas”, frisou.
A parceria com o MBC foi sugerida pelo secretário Eder Moraes ao governador Blairo Maggi, pelo fato do Programa Modernizando a Gestão Pública ser um dos um dos mais completos do país. Com mais de 30 anos de atuação, o Instituto é responsável pelo bem-sucedido programa de modernização na gestão de vários órgãos do Governo Federal e dos seguintes Estados: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.
Fonte: Portal de Serviços e Informações do Estado de Mato Grosso.