Agosto de 2009
O FórumSpoa, que reúne os subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoas) dos ministérios e também os detentores de cargos equivalentes nos demais órgãos federais, foi realizado na manhã de 27 de agosto na sede do Ministério do Planejamento.
Na primeira etapa do encontro, os subsecretários tiveram acesso aos primeiros resultados de uma pesquisa realizada em cinco ministérios, com o objetivo de melhorar a qualidade e a eficiência da aplicação de recursos públicos. Na segunda parte, o FórumSpoa contou com a participação de representante da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, que apresentou palestra sobre recursos humanos.
 O FórumSpoa reuniu os subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoas) dos ministérios. |
 Consultor André Chagas Corrêa, do INDG, apresentou o estudo realizado para auxiliar o Poder Executivo Federal na identificação de oportunidades de economia. |
O estudo apresentado no fórum foi encomendado pelo Ministério do Planejamento ao INDG – Instituto de Desenvolvimento Gerencial, com o objetivo de auxiliar o Poder Executivo Federal na identificação de oportunidades para geração de economia em gastos e na implementação de ações para tornar reais essas oportunidades. Da primeira etapa da pesquisa, participaram cinco ministérios: Planejamento, Transportes, Defesa, Educação e Justiça.
Na área de energia elétrica, houve economia de quase 17% entre setembro de 2007 e agosto de 2008, percentual equivalente a mais de R$ 1,7 milhão. Na área de limpeza, no mesmo período, a economia foi superior a 20%, o equivalente a R$ 1,35 milhão.
As ações sugeridas para otimização dos gastos também geraram bons resultados nas áreas de vigilância (R$ 1,8 milhão de economia em 12 meses) e água e esgoto (R$ 470 mil economizados em 12 meses).
“Esse modelo de gestão, que serviu de experiência nos ministérios, está disponível para todos os interessados. Nossa intenção é que as medidas sejam replicadas em outros órgãos, para que também possam gerar economia”, disse o coordenador do FórumSpoa e representante do Ministério do Planejamento, Ulysses Melo.
Despesas finalísticas
A pesquisa mostra que o FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, atingiu, em 12 meses, economia de quase 18% nas despesas com transferências a Estados e municípios, o que representa R$ 18 milhões a menos nesses gastos.
O Hospital das Forças Armadas, ligado ao Ministério da Defesa, reduziu em R$ 1,7 milhão as despesas com equipamentos e materiais hospitalares, entre setembro de 2007 e agosto de 2008. A economia foi possível com adoção de medidas como realização de parcerias com outros hospitais e adesão à ata de registro de preços de outros órgãos.
Despesas administrativas
Ações implementadas no Ministério da Justiça possibilitaram redução de 40% nas despesas com serviço de correios, o que representa quase R$ 1,2 milhão de economia para os cofres públicos. Uma das ações que gerou a redução foi a edição de norma interna que disciplina a utilização do serviço.
No Planejamento, as despesas com telefonia foram reduzidas em mais de 50%, caindo de R$ 2,2 milhões, entre setembro e dezembro de 2008, para R$ 1 milhão, entre janeiro e junho de 2009. A redução foi possível graças à realização de ata de registro de preços conjunta com outros órgãos, que proporcionou o barateamento da tarifa telefônica. Também foram criados instrumentos de controle de utilização dos ramais telefônicos, como adoção de senhas e detalhamento das ligações.
Experiência da Espanha
O consultor Josep Ramon Morera i Balada, da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, participou da segunda etapa do FórumSpoa. O estudioso apresentou informações sobre o modelo de recursos humanos, a estrutura organizativa e a dimensão do emprego público na Catalunha, comunidade autônoma da Espanha.
A participação do consultor foi motivada por visita oficial que uma comissão do FórumSpoa fez ao país, em junho deste ano. A comitiva visitou órgãos do governo central espanhol, em Madri, e também em Barcelona, na Catalunha.
Depois da apresentação, o consultor respondeu a questionamentos e tirou dúvidas dos participantes do fórum sobre a realidade do serviço público na Espanha.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.