Outubro de 2009
O desenvolvimento da região é o foco central dos convênios inéditos firmados entre as prefeituras de Pelotas e de Rio Grande junto com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG). Neste sentido, planejamento é a ação central utilizada pelos parceiros, que, focados neste objetivo já estão estabelecendo, com antecedência, um cronograma de reuniões de acompanhamento e avaliações para o próximo ano.
O cronograma contempla encontros mensais com os integrantes do MBC, INDG e gestores dos projetos nas prefeituras, e trimestrais com a presença do prefeito de Pelotas, Adolfo Antonio Fetter e com o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco. Dois Termos de Cooperação foram firmados pelas duas prefeituras este ano, que além das instituições de qualidade contam com o apoio de entidades empresariais e de classe.
O primeiro foi firmado em junho, e denominado “Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP)”, versa sobre a união de esforços entre os municípios a fim de fomentar o desenvolvimento dos mesmos de forma conjunta. Esta união de dois municípios se tornou o primeiro modelo implantado no país pelo MBC. Para realização desta parceria foram estabelecidas metas iniciais para redução de despesas e incremento de receitas para as duas cidades. Na estimativa para redução de despesas, o índice estipulado para os dois municípios somados atinge o montante de R$ 14,3 milhões, para o incremento de receitas a meta inicial estipulada somada alcança o valor de R$ 13,7, num período de 18 meses.
Para atingir as metas estipuladas o MBC e o INDG se apóiam em ferramentas da qualidade amplamente utilizadas pela iniciativa privada, tais como as metodologias do Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) e o Gerenciamento Matricial de Receitas (GMR), que, respectivamente, versam sobre a otimização e redução de custos, eliminando desperdícios com a interlocução de todos os setores administrativos, e na análise detalhada da receita tributária vislumbrando oportunidades de melhorias, capacitação de servidores e disseminação de melhores práticas. Ações estas cujo objetivo é a utilização destes recursos em melhorias e novos investimentos aos cidadãos.
O segundo Termo de Cooperação celebrado entre as prefeituras de Pelotas e Rio Grande e MBC, também inédito, firmado no final do mês de agosto, tem como objetivo a aplicação da metodologia de avaliação da competitividade municipal. Tal metodologia foi criada pelo Instituto Mexicano de Competitividade (IMCO), e aplicado pelo MBC no Brasil, após a parceria firmada entre MBC e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que utiliza mundialmente o método em regiões de fronteira. Ao assinar o Termo, Pelotas e Rio Grande se tornaram os primeiros municípios brasileiros a terem sua competitividade avaliada.
Esta avaliação é um projeto oriundo de uma iniciativa do BID que visa aprimorar a competitividade das regiões fronteiriças das Américas, voltada para o fomento e incremento de novos investimentos nestas regiões localizadas até 150 quilômetros da fronteira de outros países.
Conforme os representantes do MBC a escolha dos dois municípios, para o piloto do projeto no país, se deu em virtude das ações já implantadas de forma conjunta em busca do desenvolvimento, facilitando o processo de coleta de dados de informações e a otimização de recursos.
Fonte: Site Prefeitura Municipal de Pelotas.