Novembro de 2009
 Em 270 mil m² de área construída, a Cidade Administrativa reunirá toda a Administração do governo do Estado de Minas Gerais. |
Programa deve regulamentar processos de aquisições para a Cidade Administrativa e potencializar resultados da Administração Estadual
Entre os cinquenta projetos estruturadores em desenvolvimento no Estado de Minas Gerais, a construção da Cidade Administrativa é um dos mais importantes e imponentes. Com aproximadamente 270 mil metros quadrados de área construída, o complexo de edifícios vai concentrar a sede de governo do Estado, suas secretarias e órgãos da administração direta e indireta.
E para regulamentar as etapas preparatórias dos processos de aquisição e contratação para o novo empreendimento, o Estado de Minas Gerais vai desenvolver, em iniciativa pioneira, o Programa de Padronização de Pré-Compras. De acordo com a diretora da superintendência de Patrimônio, da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Moema Parreiras, o projeto deve contribuir para o aprimoramento da política de aquisições e contratações da administração e, consequentemente, melhorar a qualidade do gasto público do governo.
O Programa faz parte da carteira de projetos mineiros financiados pelo Banco Mundial e será elaborado pelo Instittuto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), empresa mineira com ampla experiência em gestão pública e privada, com conhecimento em planejamento de compras e contratada por meio de concorrência do tipo técnica e preço.
Com data de implantação prevista para meados de 2010, o projeto terá três fases. A primeira será o diagnóstico do processo de compras de todos os órgãos e entidades que serão deslocados da para a Cidade Administrativa. Segundo a diretora da superintendência, todas as etapas serão analisadas, desde a identificação da necessidade efetiva da compra ou contratação; passando pela fase interna de elaboração do edital; e incluindo, ainda, o planejamento anual de compra do órgão, bem como tempo demandado para montar e aprovar documentos.
O segundo passo é a proposição de política e modelo que visa a apresentar um modelo de planejamento e gestão de Compras Públicas, observando as melhores práticas internas e os pontos críticos dos processos de compra e contratação.
Finalmente, na terceira fase, ocorrerá a implantação do modelo do processo de Pré-Compra e gestão de compras públicas, seguindo as diretrizes estabelecidas aos órgãos e entidades que serão deslocados para a Cidade Administrativa.
O Pré-Compras será apresentado aos gestores da Administração por meio de um programa de transmissão de conhecimentos, onde serão ministradas palestras ao final de cada fase do projeto, expondo os objetivos a serem alcançados, as metodologias e as técnicas empregadas. Isso para que os profissionais estejam capacitados a adotar as medidas previstas no Programa e, também, aptos a empregar o conhecimento adquirido em outras unidades de compras.
Sustentabilidade e Planejamento
O Programa de Pré-Compras também deverá contemplar a política de compras sustentáveis, na qual o Estado de Minas Gerais é referência nacional. "Hoje o Estado pensa e compra baseado no tripé da sustentabilidade, envolvendo não apenas a economicidade, mas também os aspectos ambientais e sociais. Esta é uma grande preocupação da secretária Renata Vilhena, que coordena de perto esse projeto. Com isso, esperamos que o Pré-Compras no auxilie a melhorar ainda mais a política já existente", comenta Moema Parreiras.
Além de priorizar as "compras verdes", a administração mineira também conta com outras importantes políticas, como a Gestão Estratégica de Suprimentos (GES), que visa redução de custos e gastos com materiais, serviços e obras; definição de modelos de gestão de suprimentos; aprimoramento dos mecanismos de relacionamento com fornecedores; transformação dos servidores estaduais em agentes multiplicadores do modelo; e, ainda, revisão da cadeia logística e gestão dos bens.
Para Moema Parreiras, todas as iniciativas vigentes têm gerado resultados expressivos. Mas ela reitera que, além de saber comprar bem, a administração deve saber comprar o necessário, com qualidade. E, para tanto, a diretora destaca o planejamento como ponto essencial: "Uma compra ou contratação pública, além de envolver diversos departamentos da instituição, é o principal meio para aquisição de insumos necessários para a realização das atribuições e competências da Administração do Estado. Nesse contexto, pode-se dizer que o planejamento da compras é um instrumento de gestão fundamental que promove o desenvolvimento institucional e deve ser realizado de forma a viabilizar uma correta aplicação dos recursos financeiros".
E é com a missão de dotar a Administração Pública do Estado de meios mais efetivos para o planejamento, execução e controle de suas aquisições que o Programa de Padronização de Pré-Compras chega ao governo de Minas Gerais. "Vamos implementar estratégias e metodologias de gestão que contribuam para que as fases que anteceddem o processo sejam determinadas para o seu sucesso", conclui Moema Parreiras.
Fonte: Negócios Públicos - Ano V - Setembro 2009.