Novembro de 2009
A Agência Pará de Notícias divulgou que o Governdo do Estado iniciou, no dia 15 de novembro, um programa para a melhoria da gestão pública. O Projeto "Auxiliando o Governo do Estado do Pará na Modernização da Gestão Pública" é conduzido pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG. O Programa tem como objetivo obter significativos ganhos de produtividade, desenvolver padrões para a operação e melhorar significativamente o planejamento orçamentário e seu acompanhamento. Tendo em vista estes propósitos, o INDG implementará metodologias focadas em: Aumento da Receita, Redução das Despesas, Melhoria de Indicadores de Educação, Saúde e Segurança Pública e Reestruturação Organizacional e de Processos em Meio Ambiente. A estimativa de duração do projeto é de 17 meses de trabalho.
Pretende-se criar condições financeiras e técnicas ao alcance dos objetivos da atual administração, com reflexos positivos nos indicadores sociais do Estado e na modernização da gestão pública, colocando o Estado do Pará em posição de destaque em relação aos demais estados brasileiros.
Fonte: Assessoria de Imprensa.
Programa reforça a melhoria na gestão públicaO Governo do Estado passa a contar, a partir desta segunda-feira (16), com um reforço de peso para melhorar a gestão pública no Pará. Trata-se de consultores do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), idealizado e desenvolvido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que tem como meta modernizar a gestão e eficiência, otimizando a produtividade de empresas e órgãos públicos de maneira sustentável.
A iniciativa do Governo Ana Júlia acontece em um momento de retração financeira global. Crises são excelentes oportunidades perfeitas para repensar procedimentos envelhecidos e políticas inadequadas, extinguindo velhos hábitos, introduzindo boas práticas de gestão.
Atento à necessidade de pensar um realinhamento financeiro e estratégico de algumas das atribuições de Governo, a primeira frente de trabalho do PMGP contemplará a gestão matricial de receitas. O objetivo é aumentar a receita do Estado do Pará, por meio da utilização de métodos já testados e consagrados em diversas instâncias da administração pública, sem qualquer aumento de alíquotas de taxas ou impostos.
Em seguida será trabalhada a Gestão Matricial das Despesas, que consiste na racionalização das despesas operacionais sem reduzir ou alterar qualitativa ou quantitativamente os serviços prestados à população. Num primeiro momento participarão apenas três secretarias dessa frente: Segurança Pública (Segup), Educação (Seduc) e de Saúde (Sespa). Completando a primeira fase do programa, o governo iniciará brevemente a terceira frente de trabalho que consiste em um remodelamento e reordenamento dos macro processos e modelo organizacional nas estruturas ambientais e fundiárias do Estado.
A governadora Ana Júlia Carepa está muito otimista com o projeto desenvolvido conjuntamente entre o Estado e o MBC. "Mudanças de hábitos são sempre difíceis e essa primeira fase vai exigir um esforço grande e coletivo. Queremos aproveitar melhor o gasto público no Estado. Temos que promover uma mudança geral, cultural e operacional da gestão pública. O Governo Popular quer que cada um de seus gestores públicos incentivem suas equipes a usar com racionalmente os recursos", afirmou a governadora Ana Júlia.
Combater o desperdício é uma meta da gestão pública, sem comprometer a qualidade dos serviços oferecidos ao povo. É dever de todo cidadão, aliás, cobrar o zelo para com bem público, finalizou. "Tais ações contribuirão para que ajustemos as políticas de qualidade, garantindo gastos públicos mais adequados às prioridades e metas do Governo", disse o Secretário de Estado de Governo, Edilson Rodrigues de Sousa. É na Segov que ficará concentrada a coordenação local do PGMP. O coordenador do PGMP no Pará, Marcelo Françozo, destaca que haverá várias frentes de trabalho nessa primeira fase e que espera-se, com seu sucesso, seja a indutora de outras fases no futuro.
No Pará o programa tornou-se realidade a partir de parcerias. Os primeiros parceiros, que já se comprometeram em financiar parte da aplicação do programa, são Sinobrás, Banpará, Vale e Alcoa. A cooperação virá não apenas nas cotas financeiras, mas sobretudo no acompanhamento e aconselhamento técnico no Conselho de Avaliação do Programa que se reunirá periodicamente em reuniões de trabalho presididas pela governadora, para avaliações ou correções de rumos que se fizerem necessárias.
Vários Estados brasileiros adotaram o PMGP e obtiveram resultados muito positivos. Um dos casos que merece destaque é o de Sergipe. O governador, Marcelo Déda, do Partido dos Trabalhadores (PT), também firmou cooperação com o PMGP e sentiu a mudança de hábitos. "Nosso ganho não é apenas na qualidade do gasto, não apenas no incremento da receita ou na economia de despesas. Estamos tendo ganhos de cultura gerencial, de cultura administrativa, além de mais atenção com os resultados, mais atenção com o cidadão, como grande usuário dos serviços que o Estado presta", comemora.
Com a gestão mais eficiente dos recursos públicos, Déda conseguiu construir dois novos hospitais regionais e de cerca de outros 12 hospitais municipais, com o objetivo de desafogar o atendimento calamitoso do HUSE(Hospital de Urgência de Sergipe).
Modernização - O Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP) do Movimento Brasil Competitivo (MBC) atua, desde 2005, pela melhoria da gestão dos serviços públicos e na obtenção de ganhos significativos em termos de competitividade e eficiência. O trabalho em conjunto com a administração pública viabiliza a transferência de conhecimentos gerenciais e metodológicos.
Por meio do Programa, o MBC dissemina tecnologias de gestão para a melhoria da administração pública, tornando-os agentes multiplicadores. Frentes de atuação do PMGP: Gerenciamento de Receita, Gerenciamento de Despesas, Gerenciamento Ambiental
Metas - As metas específicas propostas para o Projeto Programa Modernizando a Gestão Pública - Governo do Pará são as seguintes:
• Frente de Crescimento de Receita (Gerenciamento Matricial de Receitas): Auxiliar o Governo do Estado do Pará a elevar sua receita orçamentária em R$200 milhões, até 12 meses após o início da etapa de acompanhamento (sendo que a etapa de planejamento tem a duração de 5 meses.
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Frente de Redução de Despesas (gerenciamento matricial de despesas): Auxiliar o Governo do Estado do Pará a reduzir suas despesas correntes em R$74 milhões, até 12 meses após o início da etapa de acompanhamento (sendo que a etapa de planejamento tem duração de 5 meses.
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Re-estruturação Organizacional e de Processos do Sistema de Gestão Ambiental: Auxiliar o Governo do Estado do Pará a fortalecer a gestão ambiental e a reduzir os prazos e aumentar a acurância dos processos de licenciamento ambiental, em 15 meses de projeto.
Fonte: Agência Pará de Notícias - 15/11/09.