Sefa apresenta "Projeto Modernizando a Gestão Pública do Pará" aos servidores
Dezembro de 2009
Na última quinta-feira (17), foi lançado, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o programa Modernizando a Gestão Pública do Pará, que busca aumentar a eficiência da gestão pública estadual, por meio do aumento de receitas, a redução de despesas e a reestruturação organizacional e de processos - desenvolvido em parceria entre o Governo do Estado , o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG). Diversas unidades da federação, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, desenvolvem o mesmo programa.
O Termo de Cooperação Técnica foi assinado no dia 5 de outubro e, no dia 16 de novembro, iniciou o trabalho da Frente de Aumento de Receitas, na Sefa. A meta do programa é aumentar a arrecadação do ICMS e do IPVA em R$ 200 milhões ao final de 17 meses, sem o aumento da carga tributária, e a redução de despesas em R$ 70 milhões, através de otimização do uso de equipamentos, manutenções, serviços e reestruturação de processos em diversas áreas, como saúde, educação, ambiental, segurança pública e transportes.
De acordo com as informações do consultor Danilo Filho, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que atua junto à Sefa na Frente de Aumento de Receitas, com o Programa é realizada a transferência do conhecimento tecnológico e de gestão e ele pertence e vai gerar resultados para o Estado. O trabalho exige a participação dos servidores públicos, inclusive com a definição de coordenadores para a realização das ações. A partir de janeiro serão iniciados os treinamentos no curso de gestão de resultados.
Eficiência - O secretário de Governo (Segov), Edílson Rodrigues de Souza, que participou do lançamento, disse que a ação faz parte das medidas que o governo do Estado vem tomando para aumentar a eficiência da gestão pública. Trabalhando com um diagnóstico dos problemas existentes na gestão do Pará, a Segov definiu diretrizes para melhorar o desempenho administrativo e financeiro, corrigir as situações de desperdício e aumentar a eficiência dos gastos públicos.
Ele conclamou os servidores a abraçar esta causa, pois o crescimento da arrecadação é meta fundamental para garantir os investimentos voltados a população paraense, "a quem nós estamos aqui para servir".
O secretário Vando Vidal, da Sefa, afirmou que o módulo de aumento de receitas, em desenvolvimento, vai ajudar a Sefa a implementar mecanismos de ampliação da capacidade de gestão da receita e da arrecadação. Segundo ele, o Estado tem vários pontos de eficiência e outros que necessita aperfeiçoar, e que é preciso diminuir os gastos a partir da melhoria dos processos. "É preciso melhorar o ciclo da eficiência do fazer público", resumiu.
A ampliação da receita permitirá a implementação mais efetiva das políticas públicas, em diversas áreas como saúde, educação, segurança, aperfeiçoamento da infraestrutura, tecnologia e pessoal da própria Sefa. Como exemplo, ele citou o programa de instalação de balanças eletrônicas nas unidades de fronteira da Sefa, que será desenvolvido com outros órgãos públicos, e que vai melhorar tanto o controle de informações, quanto a arrecadação.
Vidal afirmou que o termo de cooperação técnica com o MBC e o INDG prevê normas de segurança que preservam o sigilo fiscal dos contribuintes. "Um dos pontos fundamentais do programa é a participação efetiva dos servidores fazendários como principais atores do processo, pois eles são os responsáveis pela implementação das ações", concluiu.
Ascom - Sefa e Agência Pará de Notícias