Janeiro de 2010
Implantado na prefeitura de Pelotas desde 2007, o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) tem auxiliado a administração municipal a incrementar receita e reduzir despesas. Em seu primeiro ano de funcionamento, a iniciativa já havia alcançado bons resultados, com a economia de R$ 8 milhões entre cortes nos gastos e aumento da receita própria em 2008, o que ajudou a consolidar essa ferramenta na gestão do município.
Passado mais um ano de trabalho, novos objetivos foram alcançados e mais metas estão traçadas. Esse relatório foi apresentado no dia 15/01 ao prefeito Fetter Júnior pela coordenação do PGQP e por consultores do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que têm auxiliado na execução das ações previstas desde 2009. A conclusão é que as práticas implementadas, como recontratação de serviços, renegociação de contratos, modernização tecnológica, busca de novos fornecedores e recadastramento de funcionários, garantiram mais economia ao município num ano de crise geral.
Em 2009 também foi conseguido um crescimento nominal de 17% nas receitas próprias do município em relação a 2008, na arrecadação de tributos como ISSQN, ITBI, IPTU e Dívida Ativa - estes dois últimos, inclusive, garantiram aumento de receita graças à adequação da planta de valores e ao Refis. A intenção é que os resultados alcançados ao longo deste período sejam ampliados em 2010, assim como economia nos cofres do município.
Tal trabalho tem sido bem executado, pois a prefeitura conseguiu disseminar entre seus colaboradores, no caso o funcionalismo, conceitos fundamentais que viabilizam melhorias administrativas e são capazes de modernizar a gestão pública. Diante dos números fica claro que a administração municipal segue o caminho correto nesse sentido.
Até o fim da atual gestão, os benefícios ficarão ainda mais evidentes, pois o PGQP trabalha com metas de médio e longo prazo. Isso a partir da utilização de métodos como diagnósticos, análises, consultorias, capacitações, avaliações de dados de cada órgão municipal, estipulando pontos a serem atingidos com base em indicadores preestabelecidos, considerando planejamento estratégico capaz de desenvolver a cultura contínua da melhoria dos serviços prestados, da redução de despesas e do incremento nas receitas.
Sem dúvida, Pelotas se destaca com a presença de um comitê de qualidade da prefeitura. Por isso ele deve ser mantido e ter sua atuação ampliada sempre que possível. Além disso, o projeto de desenvolvimento regional em parceria com Rio Grande, com o apoio do próprio PGQP e do Movimento Brasil Competitivo (MBC), é outra ação que merece ser destacada e soma-se ao trabalho que já vem sendo feito. Agora é a vez de a Câmara de Vereadores também fazer sua adesão ao PGQP. Com serviços eficientes no Executivo e no Legislativo, ganhará a sociedade pelotense.
Rio Grande
Em relatório recentemente divulgado, o Gabinete de Compras e Licitações Públicas da prefeitura do Rio Grande elencou as principais realizações de 2009. Dentre elas, destaca-se o processo licitatório para a construção da obra do residencial BGV I, que está na fase inicial dos serviços.
Outro ponto destacado no trabalho desenvolvido pelo Gabinete em 2009 foi a atuação no Pregão Eletrônico, em que foram efetivados 93 processos licitatórios. Segundo o gerente de compras e licitações, Regimar da Rosa, o uso do Pregão teve êxito pois, por meio do novo processo, foi possível obter uma redução de preço nas aquisições e serviços contratados que variou de 20 a 35%.
No exercício de 2009, o Gabinete de Compras e Licitações emitiu 400 contratos, sendo que para este ano já está em elaboração um novo modelo de contratação de prestação de serviços (limpeza e higienização), para evitar o contrato de diversas empresas terceirizadas para o mesmo fim. A idéia é otimizar recursos e elaborar um modelo comum ao Município. “Sendo assim, faremos uma única licitação para este tipo de serviço, obtendo a redução nos custos”, comentou Regimar. O método constitui uma ação de Gerenciamento Matricial de Despesas conduzido pelo INDG.
Fonte: Assessoria de Imprensa.