Julho de 2009
A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, coordenou, de 13 a 15 de julho, encontros com dirigentes e servidores nos seis hospitais federais do Rio de Janeiro, a fim de apresentar o Projeto de Reestruturação e Qualificação dos hospitais federais. Márcia Bassit convidou todos os funcionários a participarem de forma efetiva do processo de qualificação da gestão.
 Márcia Bassit esteve em todas as unidades integrantes do projeto de reestruturação e qualificação da gestão hospitalar, onde conversou com servidores e esclareceu dúvidas. |
“Tenho certeza absoluta de que se vocês não se engajarem, nós não teremos êxito. Ninguém conhece melhor o seu hospital do que os próprios profissionais. Os gestores estão aí para conduzir o projeto lado a lado com vocês.”, enfatizou a secretária, reforçando a importância que o Ministério dá à experiência dos profissionais no projeto. Neste sentido, anunciou o Prêmio de Inovação em Gestão Hospitalar para as propostas de melhorias que contribuam para o aprimoramento da gestão dos hospitais federais. “Temos de dar o exemplo de gestão qualificada”, incentivou.
Acompanhada pelo diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, Oscar Berro, e pelos diretores de cada unidade, a secretária definiu os encontros, que transcorreram num clima de informalidade e descontração, com abertura para perguntas, como uma “democratização das informações”, uma vez que nem todos tiveram a oportunidade de comparecer à cerimônia oficial de lançamento do projeto no auditório do BNDES.
Todas as questões foram respondidas pela Secretária Executiva, ou pelo diretor do DGH, quando se referiam às particularidades das unidades. A característica de um processo ousado e com muitas novidades despertou o interesse nas chefias das clínicas médicas presentes ao encontro, que puderam esclarecer as dúvidas de como o seu setor e hospital estarão inseridos nesse projeto.
Nas apresentações, após a exibição do vídeo institucional, Bassit fez um breve relato de todo o projeto, destacando como eixos principais a qualificação dos processos, sob a consultoria do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG); a redefinição do perfil assistencial das unidades, respeitando suas vocações; as parcerias com hospitais de excelência, com a Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, e secretarias Municipal e Estadual do Rio de Janeiro; a recomposição da força de trabalho; e a tecnologia da informação, que começa com o prontuário eletrônico visando à implantação do Cartão Nacional de Saúde. Um projeto que, segundo a secretária, vai permitir a estruturação dos Territórios Integrados de Assistência em Saúde, os chamados Teia, idealizados no Programa Mais Saúde. Desta forma, o Rio de Janeiro passa a ser o candidato número um a inaugurar a primeira Teia.
Recomposição da força de trabalho
Entre as questões levantadas pelos profissionais, a remuneração despertou, naturalmente, especial atenção. Bassit explicou que, desde o início, esta foi uma das principais preocupações do Ministério, que já encaminhou uma proposta de gratificação, em torno de R$ 3 mil ao Congresso Nacional, onde a proposição segue agora os trâmites do Poder Legislativo.
Atrelada à questão pecuniária encontra-se o problema do quantitativo profissional, reconhecidamente carente e ainda dependente de vínculos empregatícios precários. A secretária informou que já está confirmada para o segundo semestre a realização de concurso público com mil e cem vagas para a Rede Federal, sendo que 50% são destinadas para médicos. Além disso, cerca de quatro mil profissionais, na maioria médicos e enfermeiros, já estão sendo contratados para reforçar o quadro.
Outra questão que despertou muito interesse foi em relação à participação dos hospitais filantrópicos de excelência. Os profissionais queriam saber que espécie de contribuição eles podem proporcionar. Depois de explicar detalhes da parceria com o Ministério, viabilizado por meio da renúncia fiscal - em razão do caráter filantrópico daquelas entidades, com custo zero para o Ministério, Márcia Bassit esclareceu que, além de possibilitar a contratação do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), consultoria com larga experiência em desenvolvimento institucional, a função da rede filantrópica é, essencialmente, a de transferência de tecnologia, uma vez que a gestão desses hospitais é de reconhecida excelência, com certificação internacional.
Diante de quadro tão promissor, a pergunta recorrente nas unidades foi a da previsão para o funcionamento do novo modelo de gestão. Márcia Bassit, então, destacou que a acreditação (certificação de qualidade hospitalar) é um objetivo de longo prazo, mas, ainda este ano, após a conclusão do diagnóstico de gestão, algumas ações já poderão ser implementadas nas unidades, com expectativas de resultados já em 2009. A secretária garantiu que retornará ao Rio de Janeiro para comemorar, com todos, os resultados do projeto.
Fonte: MS-Informa – Publicação mensal do Ministério da Saúde – Ano II – Edição Especial – Julho de 2009.