Junho de 2009
Com o Salão Nobre da Prefeitura de Pelotas totalmente lotado de lideranças políticas, empresariais e representantes de instituições de ensino, o prefeito de Pelotas, Adolfo Antônio Fetter e o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, firmaram acordo inédito no final da manhã de 19/06. O convênio, denominado Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP), celebra a união de esforços entre os municípios visando ao desenvolvimento conjunto da região, a partir dos conceitos gerenciais do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG).
 O prefeito de Pelotas, Adolfo Antonio Fetter e o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, firmaram acordo inédito na manhã do dia 19 de junho. |
“Estamos trabalhando há seis meses para trazer ao interior a ferramenta de gestão que está sendo aplicada nas capitais e nos governos de diversos Estados”, destacou Fetter ao abrir a solenidade. “Gerenciamento matricial de receitas, reduzir despesas e incrementar receitas. Melhorar a gestão com vistas a levar melhores serviços à população, esse é nosso objetivo”, ressaltou. O prefeito frisou que a adesão ao MBC não se trata de questão ideológico/partidária, mas sim uma questão de buscar a melhoria na gestão dos recursos públicos. Conforme Fetter, a experiência inédita da união de Pelotas e Rio Grande mostra que é possível dois municípios trabalhem juntos. Ele fez uma apelo ao empresariado para que se engaje no Programa, cujo objetivo maior é alavancar e capacitar a região para o desenvolvimento, complementando o serviço público com auxilio da iniciativa privada. “Estamos abrindo caminhos enquanto outros municípios vão se capacitando para aderir a este tipo de programa”, salientou o prefeito.
Ao finalizar seu pronunciamento Fetter mostrou aos presentes o grande mapa, afixado no local, onde estão, de maneira sintetizada, apontadas as 851 ações e programas previstos no planejamento estratégico, a serem desenvolvidas até o final de sua gestão, lembrando que para que estas sejam realizadas é necessário recursos. O diretor-presidente do MBC, o pelotense Cláudio Gastal, destacou que o Programa de Modernização da Gestão Pública é programa nacional que objetiva mudar o País para melhor, articulado, a partir da cooperação entre diversos setores. “Pelotas e Rio Grande estão de parabéns. É o primeiro modelo no País que otimizará as despesas de forma integrada com os dois municípios”, garantiu Gastal.
Durante a apresentação do Programa, Gastal mostrou as metas pretendidas pelo MBC para os municípios. Inicialmente a meta para redução de despesas dos dois municípios é R$14,3 milhões, sendo para Pelotas a redução de R$ 9 milhões e para Rio Grande R$ 5,3 milhões. Para meta de incremento de receita o valor é de R$ 13,7 milhões, sendo Pelotas, R$6,7 milhões e Rio Grande R$ 7 milhões. Ele destacou que estes valores, trabalhados com uma visão sistêmica, com eficiência e eficácia, são revertidos em investimentos para comunidade.
Antes de iniciar sua explanação, Gastal apresentou um vídeo com depoimentos de governadores e administradores municipais, os quais aderiram ao MBC. No vídeo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o governador do Mato Grosso, Blario Maggi; de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; de Sergipe, Marcelo Deda; do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; da Bahia, Jacques Wagner e a governadora do Estado, Yeda Crusius, além vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio e do Secretário de Gestão do Governo de São Paulo, Sydney Beraldo, explanaram suas experiências junto ao MBC.
Nos depoimentos, de uma forma geral, os gestores explanaram o mesmo: Fazer mais, com menos. A eficiência na gestão melhora os serviços. O Secretário Estadual de Gestão e Planejamento, o pelotense Matheus Bandeira, antes de apresentar o “case” do Estado, enalteceu a iniciativa dos dois maiores municípios da região sul se unirem neste esforço conjunto. Logo após o secretário municipal de Gestão da prefeitura de Porto Alegre, Clóvis Magalhães, representando o prefeito da capital, José Fogaça, também apresentou o case da capital. Magalhães relatou que a prefeitura, a exemplo de Pelotas, deu o primeiro passo para melhoria da gestão com a implantação do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e que também definiu ações prioritárias de governo, tendo já trabalhado com 500 ações prioritárias. Segundo ele, com a implantação e auxilio do Programa, mais de 400 dessas ações já foram concretizadas.
Fonte: Site da Prefeitura de Pelotas.