Agosto de 2009
Prefeito reúne secretariado e confirma reforma administrativa
Uma manhã com muitos gráficos, muita cobrança e muitos desafios. Este foi o resumo do prefeito de Pelotas, RS, Adolfo Antonio Fetter, acerca da reunião geral do secretariado municipal, ocorrida durante toda a manhã do dia 13 de agosto. Gestão foi a palavra principal do encontro, cuja pauta incluiu os dados do PGQP, o trabalho do MBC e INDG realizado nas secretarias, pessoal, obras e reforma administrativa.
A 15° reunião geral deste ano teve inicio com a apresentação dos dados do PGQP, feita pela coordenadora do programa na prefeitura, Berenice Nunes. Ela apresentou os dados projetados - e alcançados - para este primeiro semestre do ano, tanto para redução de despesa quanto para incremento de receitas. A projeção para redução de despesas, que tem como base de cálculo o ano de 2007, foi de R$ 1,9 milhão, o levantamento feito apresentou a redução total de 16% acumulado neste primeiro semestre. Na questão de incremento de receitas o resultado acumulado no primeiro semestre foi de 8,3%.
De acordo com Berenice, ao apresentar item por item trabalhado, o desempenho positivo que vem evoluindo deste a implantação do PGQP na prefeitura em 2007, é possibilitado por meio de diversas ações contínuas, tais como a cultura de melhores práticas e capacitação de servidores. A implantação de centrais telefônicas em oito Secretarias, aquisição de equipamentos, avaliação de descarte de veículos, manutenção preventiva em equipamentos, designação de responsáveis por controles de consumo, verificação in loco da utilização de vale-transporte e redução de horas extra, foram alguns dos itens citados pela coordenadora como fundamentais para redução de despesas.
 Durante a reunião no dia 13 de agosto, o consultor Roberto Schneider durante sua apresentação. |
 Da esq. p a direita: Maristela Roza (Gestora do GMR), consultores Thiago dos Santos e Roberto Schneider, Berenice Nunes (Secretária Adjunta de Coord. e Planejamento e Gestora do Projeto), Adolfo Antônio Fetter Jr. (Prefeito de Pelotas), CLP Heleno Machado Cabral, consultor Alexandre Ribas, Magda Vargas dos Santos e Paulo Osório (Gestores do GMD). |
A cobrança da Divida Ativa, do ISS do Leasing dos bancos e implantação da Nota Fiscal Eletrônica foram destacadas por Berenice como ações que incrementaram a receita municipal.
Ações futuras para que as metas de redução de despesas e de incremento de receita foram apresentadas também, como substituição das lâmpadas dos semáforos por módulos de Leds refletidos, negociação e renegociação com fornecedores, substituição dos vales-transporte por cartões de passagem eletrônicos e ampliação das centrais telefônicas para todos os órgãos da municipalidade.
“Dois milhões a menos por mês, nestes últimos dois anos. Este é o valor que conseguimos reduzir com as ações do PGQP. E vale lembrar, que mesmo com esta redução de despesas, este foi o período que mais realizamos investimentos”, destacou Fetter, lembrando ainda que tudo isso foi feito num momento de crise internacional e inflação. O prefeito garantiu que o PGQP é um compromisso de governo, lembrando que profissionais de carreira da prefeitura estão envolvidos, para que a melhoria seja contínua, independentemente de quem seja o administrador.
“O conceito é reduzir as despesas onde podem ser reduzidas. Utilizar os recursos de maneira racional, sem desperdícios, por meio de indicadores. Desta forma você gasta menos, mas gasta melhor e investe ainda mais no que é prioridade, ou seja, nas demandas da população. Por fim, não é tirar dinheiro, é aplicar o dinheiro melhor”, frisou Fetter. Ele lembrou ainda que, com esta economia, o município pode investir este valor, por exemplo na saúde, que tem atualmente um terço de seu orçamento comprometido com despesas que são de responsabilidade do Governo Federal e do Governo Estadual, e não são repassadas pelos mesmos, reduzindo assim a capacidade municipal de investimento na área.
Logo após a apresentação dos dados do PGQP, os consultores do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), instituição que atua de forma conjunta com o PGQP e MBC, Roberto Shneider, Thiago dos Santos e Alexandre Ribas apresentaram ao grupo o escopo do trabalho do INDG na prefeitura. “Na realidade Pelotas apresenta uma situação muito boa, não está no vermelho, estamos aqui para ajudar a máquina pública a evoluir em seu processo de gestão, por meio de diagnósticos e identificação de problemas. Mas analisamos a Prefeitura de Pelotas, e o que encontramos foi um resultado positivo nos últimos cinco anos, portanto nosso papel é ampliar esta capacidade de investimentos”, destacou Ribas.
Os consultores explanaram sobre as duas principais metodologias que utilizaram durante um período de 18 meses. A primeira foi do Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) aplicada na busca da otimização e redução das despesas de custeio, a fim de melhorar a qualidade dos serviços prestados a população e promover sua ampliação. Abrange todas as secretarias, e a economia gerada pela eliminação dos desperdícios deve ser utilizada na retomada dos investimentos aos cidadãos.
A segunda é o Gerenciamento Matricial da Receita (GMR), que faz uma análise detalhada da receita tributária vislumbrando oportunidades de melhorias, utilizando-se de metodologias específicas para o alcance dos resultados. O objetivo do GMR é auxiliar a prefeitura, para que esta aumente suas receitas, por meio de atuação direta da Secretaria Municipal da Receita (SMR). Somada à meta de incremento da receita, o GMR propõe: definição e desdobramento de metas financeiras, melhoria qualitativa do gerenciamento, implantação de ferramentas para controle da arrecadação (com faróis que orientam a identificação dos problemas), elaboração de sistemática de planos de ação e de acompanhamento, capacitação do corpo técnico e gerencial para cumprir as metas estabelecidas, melhoria da produtividade do corpo fiscal e disseminação das melhores práticas.
Ao final da reunião, o prefeito tratou de discutir a reforma administrativa, que pretende finalizar ainda este mês. Fetter avisou que na próxima semana os técnicos do Instituto Gaúcho de Administração Municipal (IGAM), estarão em Pelotas para uma nova rodada de entrevistas com os gestores municipais. “Em algumas conversas os gestores não conseguiram repassar os dados adequadamente, de forma clara. Esta é a ultima chance de vocês explicarem como funcionam seus setores, quem não fizer isto não está sendo parceiro da administração e estará automaticamente se demitindo deste governo” alertou. “Eu poderia fazer esta reforma sem ouvi-los, contudo eu quero que todos participem, quero vocês trabalhando juntos. Queiram ou não, com este apoio ou não, esta reforma vai acontecer este mês, de uma forma ou de outra. Sejam gestores, não meros administradores”.
Fonte: Prefeitura Municipal de Pelotas.